Arriscando mais protestos, Governo colombiano apresenta nova reforma fiscal

Sindicatos e organizações da sociedade civil convocaram uma nova jornada de manifestações antigovernamentais para o Dia da Independência.

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Manifestação antigovernamental em Bogotá no Dia da Independência da Colômbia Mauricio Dueñas / EPA

O Governo colombiano apresentou uma nova proposta de reforma fiscal esta terça-feira, num dia decisivo em que estavam previstas manifestações em todo o país, mas que às primeiras horas da manhã apresentavam sinais de baixa mobilização.

O Dia da Independência da Colômbia, celebrado a 20 de Julho, foi aproveitado por sindicatos e pelas organizações da sociedade civil que têm estado na linha da frente da contestação ao Governo de Iván Duque nos últimos meses para relançar o movimento oposicionista. Foram marcadas manifestações para todo o país, respondidas com um enorme contingente de segurança.

Até ao fim da manhã desta terça-feira, apenas 700 pessoas se concentraram em diversos pontos de Bogotá, de acordo com os dados da câmara municipal da capital colombiana.

No Congresso, o Governo apresentou uma proposta de reforma fiscal que visa fazer frente aos efeitos económicos da pandemia da covid-19. O tema é muito sensível num dos países que mais tem sofrido com a pandemia e que viu, por exemplo, a pobreza disparar no último ano. Uma anterior tentativa por parte do Governo conservador em apresentar uma reforma deste género acabou por gerar uma enorme onda de contestação, obrigando o Executivo a deixá-la cair.

O objectivo agora é alcançar poupanças no valor de 15,2 biliões de pesos (3,35 mil milhões de euros) anuais, um valor abaixo da anterior versão do programa. Duque garantiu que, desta vez, os rendimentos da classe média e dos mais pobres não vão ser afectados, tendo proposto uma subida dos impostos sobre as empresas, mas também o corte de alguma despesa pública.

A reforma representa “o maior salto no desenvolvimento humano das últimas décadas”, declarou o Presidente num discurso no Congresso.

As centrais sindicais já se mostraram contra a nova proposta e apresentaram uma versão alternativa, mas é nas ruas que se espera que a contestação se faça voltar a sentir. Desde o final de Abril que a Colômbia vive momentos de grande instabilidade, com manifestações quase diárias que têm degenerado em violência.

O Governo tem chamado os militares para conter os protestos e há relatos de repressão muito violenta. Várias organizações de defesa dos direitos humanos responsabilizam as forças de segurança por dezenas de mortes entre os manifestantes.

Nas últimas semanas, os protestos têm perdido algum fulgor, sobretudo por causa do cansaço e frustração da população que não vê com bons olhos os constantes bloqueios rodoviários que foram usados para pressionar o Governo. Por tudo isso, as marchas do Dia da Independência eram vistas como determinantes para perceber se a tensão e a violência vão regressar à Colômbia.

Apesar de terem tido origem na contestação à reforma tributária, as manifestações que tomaram conta da Colômbia nos últimos meses depressa passaram a incluir bandeiras mais amplas e transformaram-se numa oposição generalizada à desigualdade económica, à corrupção, ao racismo, machismo e à violência contra activistas sociais.