Marcelo na Madeira sugere que há vida além das contas públicas equilibradas

Presidente da República diz que o país não pode continuar a crescer abaixo dos 2%. Tem de crescer acima dos 3%, para recuperar a competitividade que tem perdido para os parceiros europeus.

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LUSA/HOMEM DE GOUVEIA
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Foi no final de uma dupla inauguração, no Funchal — primeiro o Hotel Savoy Palace, depois o Savoy Next, ambos do mesmo grupo —, que Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a urgência de uma maior aposta do país no crescimento económico.

Os portugueses, disse Marcelo Rebelo de Sousa, já interiorizaram a importância das contas públicas equilibradas, mas é preciso agora que percebam aquilo que é necessário para fazer o país crescer. “É esse o grande desafio para os próximos tempos.”

Marcelo deu a receita. Mais inovação. Mais formação. Mais investimento no que o país tem de melhor: o capital humano. Porque, continuou, Portugal não pode continuar a crescer abaixo dos 2%. A economia portuguesa, apontou, tem de subir acima dos 3% para recuperar o terreno perdido para os outros parceiros europeus.

A intervenção do Chefe de Estado, a fazer lembrar o célebre discurso do Presidente Jorge Sampaio na sessão comemorativa do 25 de Abril de 2003, era então primeiro-ministro Durão Barroso, aconteceu no final de uma curta visita à Madeira. A primeira paragem foi no parlamento madeirense, onde Marcelo presidiu à sessão solene do Dia da Assembleia Legislativa da Madeira, e depois, à porta, inaugurou uma estátua de homenagem aos profissionais de saúde.

Oportunidade para deixar três palavras: memória, gratidão e esperança. Memória porque os portugueses não esquecem os mortos, o medo, o susto, o desassossego. Gratidão porque o país está grato aos profissionais de saúde, primeiro, e a todos os que deram o que tinham e o que não tinham para que nada faltasse no período crítico da pandemia. “Quando ainda não se sabia como era o contágio. Que riscos corriam! Não existiam máscaras, nem vacinas. Eles, os profissionais de saúde, estavam lá”, disse o Presidente da República, antes de falar de esperança. “Este monumento celebra a esperança”, afirmou, pegando novamente na palavra, novamente junto à piscina do Savoy Next. “Estarmos aqui, significa que estamos a vencer a pandemia”, resumiu, lembrando que a inauguração esteve agendada três vezes, e foi três vezes adiada pela covid-19.

Marcelo, que durante a tarde ainda visitou a delegação regional do Banco Alimentar e terminou o dia jantando na CASA (Centro de Apoio ao Sem Abrigo), disse que a autonomia avança sempre que a economia avança.

Foi a ouvir falar de autonomia, de mais e melhor autonomia, que o Presidente da República começou a tarde na Madeira. No parlamento regional, um após outro, todos os partidos pediram um reforço de autonomia. O PSD, através do líder parlamentar, Jaime Filipe Ramos, defendeu um novo ciclo autonómico, mas ressalvou que a autonomia política não se faz sem autonomia financeira. Assim, se o Estado não é capaz de fazer crescer o país no seu todo, deve dar às regiões autónomas os instrumentos para que elas possam se desenvolver.

A nossa portugalidade não pode ser posta em causa, só porque queremos uma revisão constitucional e rever a Lei das Finanças Regionais [LFR]”, disse o deputado, depois de o socialista Paulo Cafôfo ter também defendido uma reforma da LFR e uma revisão da Constituição, mas deixando críticas ao PSD, que governa o arquipélago. “O PS não está disponível para usar a autonomia como arma de arremesso e de guerrilha institucional com a República”, avisou.

Ricardo Lume, do PCP, também considerou que há espaço de crescimento para a autonomia, mas apontou o dedo às “forças de bloqueio” que, na região, não querem nem deixam utilizar os poderes disponíveis no parlamento.

A JPP, pela voz do deputado Rafael Nunes, pediu uma autonomia cujo foco não seja “mendigar”, mas sim criar os mecanismos e soluções que ampliem competências e tragam respostas. O mesmo quis o CDS, com António Lopes da Fonseca a pedir a Marcelo para que, com a sua magistratura de influência, consiga um consenso alargado em São Bento para a revisão da LFR.

“Aqui também é Portugal”, disse José Manuel Rodrigues, o centrista que preside ao parlamento madeirense, elencando o que urge fazer: sistema fiscal próprio e uma reformulação na mobilidade área e marítima. “Somos a única ilha europeia sem ligação marítima com o continente”, disse.

Marcelo ouviu e respondeu no final do dia. “A autonomia anda para a frente, quando a economia anda para a frente”, disse exemplificando com as novas unidades hoteleiras e depois de Miguel Albuquerque, ter defendido uma maior aposta na economia. “Não é o Estado, nem o Governo que cria riqueza e emprego. São as empresas, e é preciso criar condições para elas”, afirmou o presidente do governo madeirense.

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