CPLP diz a Obiang para travar ambição e trabalhar mais

Teodoro Obiang chega a Luanda com uma mensagem clara da CPLP: até Dezembro de 2022, “a Guiné Equatorial não tem condições para assumir posições relevantes” na organização, diz Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da CPLP, e “não há consenso” para Malabo ter cargos de chefia, diz Presidente de Cabo Verde.

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Teodoro Obiang na Cimeira da CPLP de 2018, que se realizou em Cabo Verde LUSA/TIAGO PETINGA

Hiper-cautelosos nos últimos sete anos, políticos e diplomatas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) são hoje explícitos sobre a ambição que a Guiné Equatorial tem para exercer cargos de liderança na organização: “não há consenso” e “é cedo de mais”.

Esta semana, Malabo voltou a dizer que “em breve” vai aprovar um novo Código Penal que exclui a pena de morte e que “está pronta para assumir a presidência da CPLP”. Mas a Guiné Equatorial “tem de esperar”, “tem de melhorar” e “tem de cumprir os compromissos assumidos” em 2014, quando aderiu à CPLP, disseram ao PÚBLICO altos funcionários de diferentes Estados-membros e também da máquina operacional da CPLP.

A ambição de Malabo é antiga. Na última grande cimeira presencial da comunidade lusófona, em Cabo Verde, em 2018, o Presidente Teodoro Obiang abandonou a reunião — e o país — antes do previsto, ao perceber que a sua candidatura à presidência rotativa da CPLP não seria aceite, mesmo após uma campanha de meses.

“Pela primeira vez, temos um programa de apoio à integração da Guiné Equatorial na CPLP que é realista, está orçamentado e calendarizado”, disse ao PÚBLICO Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da CPLP desde 2018 e cujo mandato termina este sábado. O programa foi construído ao longo dos últimos anos e é “elogiado por todos os Estados-membros”, diz o diplomata português, numa breve conversa a partir de Luanda, que acolhe a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, entre 16 e 17 de Julho.

“O programa tem os seis eixos conhecidos, mas não há planos grandiloquentes e está previsto que termine em Dezembro de 2022. Até lá, a Guiné Equatorial não tem condições para assumir posições relevantes na CPLP”, diz Ribeiro Telles. “A Guiné Equatorial tem todo o direito de suscitar a questão da presidência da CPLP, mas com o programa de integração em curso, acho difícil ter condições para assumir a presidência ou a secretaria-geral da CPLP.”

O secretário-executivo da CPLP segue o mandato definido pelos nove países do “clube lusófono” — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste — e, em regra, expressa opiniões prudentes e que reflectem a visão global dos Estados-membros, decisivo numa organização que avança por consenso e não por votos.

No mesmo tom diplomático mas frontal, Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde — que termina em Luanda a presidência rotativa da CPLP — disse à agência Lusa que “qualquer país membro pode assumir” a liderança, mas que a Guiné Equatorial “ainda está com um roteiro de adesão”, cujo programa “está numa fase de execução”. Ainda mais claro, Fonseca acrescentou: “Imagino que uma pretensão dessa natureza possa não obter um consenso, neste momento, na comunidade. Talvez fosse melhor num momento de uma integração mais avançada e mais efectiva.”