Câmara de Lisboa identificou 18 famílias da Quinta do Ferro que precisam de realojamento

Na encosta que une Santa Apolónia à Graça, a Quinta do Ferro é hoje um aglomerado de casas em muito mau estado onde não há saneamento nem água corrente. A insegurança, a ocupação ilegal de habitações e o tráfico de droga são também problemas que por ali persistem.

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daniel rocha/Arquivo

A Câmara de Lisboa identificou, até ao momento, 18 agregados familiares residentes na Quinta do Ferro que terão de ser realojados, anunciou o vereador do Urbanismo, adiantando que a maioria dos realojamentos decorrerá em Agosto.

“Neste momento, estão identificados 18 agregados familiares que vão carecer de realojamento e isso corresponde, em termos de habitações, a 13 habitações de tipologia T1, três de tipologia T2 e duas T3”, afirmou Ricardo Veludo.

Intervindo na sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa, o vereador salientou que “o processo de realojamento vai concretizar-se ao longo do mês de Agosto e vai ser feito de forma cautelosa porque não se trata apenas de chegar ao local, tirar as pessoas, mandar avançar máquinas e pôr as pessoas numa casa qualquer”.

Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS) ressalvou que alguns dos realojamentos “terão de se prolongar para o mês de Setembro”, sustentando que “existem muitas situações de extrema vulnerabilidade social e de ausência de autonomia de algumas das pessoas moradoras, em que existe uma rede informal de apoio a algumas destas pessoas muito vulneráveis que são vizinhos que cuidam ou familiares”.

“Tem que se olhar para o suporte humanitário da vizinhança, que pode vir a ser sujeita ou não a realojamento, de forma a que estas habitações onde as pessoas são realojadas fiquem próximas umas das outras e que essas relações de solidariedade e de apoio se possam manter no realojamento”, realçou o vereador do Urbanismo.

“E isso é um trabalho mais moroso porque obriga a encontrar no mercado de arrendamento ou no património municipal habitações que tenham essas tipologias que estejam disponíveis”, acrescentou.

De acordo com Ricardo Veludo, “foi avaliado o estado de conservação de 160 edifícios, quatro encontram-se demolidos, um em estado de ruína não legalizável, que é para demolir, quatro em estado de ruína, 17 em estado péssimo e nove em mau estado”. 

Ainda segundo o autarca, existem 128 fracções “na área mais críticas da intervenção”, das quais 118 foram visitadas. O município não conseguiu, porém, ter acesso a oito dessas fracções, “sete já estão emparedadas e duas referem-se a terrenos”, referiu.

Ricardo Veludo explicou também que o processo de realojamento “está a decorrer e vai decorrer” na sequência dos processos de intimação aos proprietários privados para que façam obras no seu património. Caso não cumpram a intimação da Câmara de Lisboa, o município toma posse administrativa dos imóveis e procede ao realojamento urgente dos moradores.

O município lisboeta anunciou em Maio o início do processo de participação pública para a requalificação da Quinta do Ferro, indicando que vai, em simultâneo, realojar alguns moradores. A Quinta do Ferro situa-se na freguesia de São Vicente, perto do Bairro da Graça e de Santa Apolónia.

A requalificação da Quinta do Ferro “integrará a regeneração urbana e ambiental, a produção de habitação acessível, a requalificação do espaço público e infra-estruturas urbanas, o desenvolvimento social, o sentido de comunidade local e o acesso aos direitos sociais”, referia o comunicado enviado às redacções.

Em Setembro do ano passado, a agência Lusa constatou no local moradores a despejar dejectos numa fossa, ou mesmo para a rua, uma vez que as suas casas não reúnem as condições básicas de saneamento. Alguns moradores descreveram este bairro como “assustador” e “uma miséria”, havendo ainda quem viva sem luz. Se há prédios que estão com bom aspecto, outros estão completamente degradados, ainda que tenham inquilinos a morar.