Moçambique - Cabo Delgado: O novo “Sahelistão”?

O envio descoordenado e simultâneo de tropas e apoio militar para Moçambique pelo Ruanda, SADC e UE não pode deixar de suscitar os maiores receios de que o conflito se agrave e arraste durante anos, à custa da população civil.

O Conselho de Ministros em Bruxelas acaba de decidir a favor do apoio militar da UE, liderado por Portugal, e o Governo português orgulha-se de ter tido um papel fundamental nessa decisão. Já na semana passada, um contingente de 1000 militares e polícias ruandeses aterrou em Moçambique e ainda esta semana a comunidade regional dos Estados da SADC também enviará o seu primeiro contingente (de até 3000 homens) para Cabo Delgado. O comando geral das operações deverá permanecer nas mãos das Forças Armadas moçambicanas - divididas por interesses particulares e diferentes facções, com prática de corrupção e violações dos direitos humanos contra a população civil em Cabo Delgado. As mesmas Forças Armadas que não foram bem sucedidas na coordenação das suas próprias forças policiais e armadas - ou a insurreição que tem vindo a intensificar-se há mais de 3 anos não teria assumido tal dimensão – deverão agora assumir o alto comando de forças de intervenção multilaterais (em parte, numa língua que nem dominam).

A esta “salada de intervenções militares”, como lhe chama a ONG moçambicana CDD (Centro para a Democracia e Desenvolvimento) a UE, com Portugal na dianteira, quer agora acrescentar mais uns ingredientes, tais como treino militar e o apoio logístico e financeiro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz - tudo isto com fraca legitimidade democrática, nomeadamente à margem de qualquer debate no Parlamento Europeu.

Porém, o prognóstico para o resultado desta mistura de intervenções militares bilaterais e multilaterais - nas quais, além dos actores acima mencionados, estão ainda envolvidos outros como os EUA, o Qatar, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, a China e a União Soviética - não augura nada de bom. Por exemplo, a ministra da Defesa sul-africana, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, acabou de lamentar publicamente a chegada das tropas ruandesas a Moçambique antes do envio das tropas da SADC, ao contrário do que foi decidido pelos Chefes de Estado da SADC.

Tais inconsistências desde o início revelam conflitos de interesses dos vários actores que não deixam antever nada de positivo para a sua actuação no teatro de operações em Cabo Delgado.

Mas nada disto parece interessar à UE, representada pelo Serviço Europeu de Acção Externa e, especialmente, ao ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, como aliado fiel e próximo do Governo de Nyusi. Antes de tentar responder à questão porque é que o Governo português está a esforçar-se tanto para marcar pontos e tomar a liderança no que diz respeito ao apoio militar ao corrupto Governo da Frelimo em Maputo, é necessário reflectir sobre as lições que a UE e os países envolvidos nas operações militares a decorrer na África Ocidental deveriam ter aprendido.

Nomeadamente, o Presidente Macron acaba de anunciar que irá retirar o contingente francês de 5100 soldados que desde 2013 (!) combatem sem sucesso no Mali e a Alemanha e a Bélgica repatriaram no início deste mês vários soldados feridos, após um ataque dos rebeldes. Ou seja, não há qualquer indício de que esta missão venha a ter sucesso. Até agora, a propagação do terrorismo islamista não foi travada e os países do Sul do Sahel - já referidos como “Sahelistão” - têm vindo durante a última década a deslizar inexoravelmente para o caos, sendo um foco de terror, um paraíso para contrabandistas, um campo de batalha de milícias e grupos étnicos rivais. A longa intervenção da UE não logrou melhorar a situação das pessoas daquela região.

E qual é a situação em Moçambique?

Em Março de 2021, os EUA, no contexto da sua estratégia de “guerra contra o terrorismo” classificaram oficialmente os rebeldes em Moçambique como uma Organização Terrorista Estrangeira - FTO, o Estado Islâmico Moçambique (IS-M).

Esta declaração adequa-se perfeitamente à narrativa do Governo moçambicano, que a pode utilizar para encobrir a sua própria incapacidade para melhorar as condições de vida da população da região. Moçambique foi, pois, convidado, como observador, para a reunião ministerial da Aliança Global contra o ISIS em Roma, no final de Junho passado, na qual a situação de segurança em África esteve na ordem do dia e Moçambique foi explicitamente mencionado.

No entanto, este discurso dominante ignora por completo o facto de haver cada vez mais análises e estudos detalhados disponíveis, a maioria das quais confirmam que, embora a insurreição em Moçambique seja uma rebelião violenta e extremista, ela até agora não é, de modo algum, controlada pelo chamado Estado islâmico.

Estas análises optam pois, deliberadamente, por não utilizar os termos “insurreição islamista ou terrorista” mas sim “extremismo violento”, cujas causas são múltiplas e têm raízes locais, razão pela qual requerem soluções locais, adaptadas, para evitar a disseminação da violência.

Na sua excelente análiseEvolving doctrine and modus operandi: violent extremism in Cabo Delgado”, Thomas Heyen-Dubé & Richard Rands, por exemplo, fornecem provas bem fundamentadas de que os insurgentes não são Salafi-jihadistas, já que não partilham a sua visão ideológica e teológica do mundo. Segundo os autores, é mais correcto considerá-los rebeldes contra a ordem estabelecida e interpretar a sua luta como um desafio às autoridades, como forma de obter uma maior representação política e religiosa e benefícios socioeconómicos para a maioria da população de Cabo Delgado.

Os insurgentes não têm uma estratégia clara - por exemplo, para instalar uma administração islamista como o ISIS na Síria e no Iraque. Ao contrário do que é geralmente reportado, os seus actos bárbaros não são, em geral, dirigidos contra a população civil, mas especificamente contra os funcionários do Estado, os colaboradores e a polícia e o Exército (o que, obviamente, não torna esses actos menos bárbaros).

Querer derrotá-los militarmente - ou seja, continuar a escalada militar - está longe de combater as verdadeiras causas da insurreição, como a perda dos meios de subsistência da população devido à exploração dos recursos minerais, um aparelho de Estado corrupto, a precariedade socioeconómica e, sobretudo, a falta de perspectivas para os jovens de Cabo Delgado.

De acordo com o Programa Alimentar Mundial, 800.000 refugiados internos em Cabo Delgado e províncias vizinhas necessitam urgentemente de assistência humanitária, alimentos, vestuário, água potável e alojamento decente. Estas pessoas perderam tudo, não só os seus pertences, mas também familiares, estando pois traumatizadas. Proporcionar-lhes uma vida digna, pelo menos temporariamente, iria contribuir para evitar que cedessem às promessas dos extremistas e se deixassem recrutar por eles. No entanto, nem o Governo moçambicano, nem a comunidade regional e internacional conseguiram responder satisfatoriamente a este desafio civil.

O que leva todos estes actores a apostarem numa solução militar, quando nem sequer conseguem estar à altura de prestar a necessária ajuda humanitária? Como levar a sério as declarações de que isto está a ser feito para proteger e beneficiar a população civil?

As dúvidas massivas sobre este objectivo são justificadas. Cada um dos numerosos actores tem os seus interesses – expressos ou ocultos. E o Governo de Maputo sabe inteligentemente utilizar tudo isto em seu próprio interesse, de modo a não pôr em causa os poderosos da Frelimo, deixando em aberto a opção de um novo mandato do Presidente Nyusi e as possibilidades de exploração dos recursos naturais de Cabo Delgado, em colaboração com os interesses das multinacionais internacionais de mineração e energia e dos fundos financeiros envolvidos, desviando ao mesmo tempo as atenções do seu papel como verdadeiro causador do conflito.

A curto ou médio prazo se verá se a estratégia do Governo de Maputo e dos actores envolvidos irá funcionar. Se o chamado Estado islâmico (EI) se sentir reforçado e instigado por esta escalada militar e quiser demonstrar a sua presença, isso será em breve visível através de ataques bombistas, quer contra as tropas no terreno, quer nos países envolvidos. Note-se que o facto de, até agora, não ter havido ataques bombistas, apoia a tese acima referida de se tratar de uma insurreição de origem local, não controlada pelo EI.

Desde já, o único vencedor já garantido é a indústria internacional de armamento, que tem assim um novo mercado lucrativo numa nova área de conflito.

E Portugal?

O Governo português mostrou-se um fiel defensor do Governo Nyusi, em especial durante a Presidência da UE, na primeira metade de 2021. Com base nos seus laços históricos e linguísticos com Moçambique, tem tentado obter reconhecimento e liderança na UE relativamente ao conflito em Cabo Delgado, e, apoiado pelo enviado da UE para os negócios estrangeiros Borrel, tem feito forte lobby para uma missão militar, com base na narrativa do terrorismo islâmico.

Conseguiu agora esse papel destacado com a nomeação do Brigadeiro-General Nuno Lemos Pires como comandante da missão da UE, sendo que a falta de clareza na coordenação dos vários parceiros de intervenção será um desafio acrescido.

Resta agora saber se, tal como aconteceu há 50 anos com a Operação Nó Górdio, Portugal, desta vez juntamente com as Forças Armadas moçambicanas e outras intervenientes, será de novo envolvido numa longa guerra que, como todas as guerras de guerrilha, não pode ser resolvida no campo de batalha, mas à mesa de negociações, e que custará infinitas vítimas humanas. O povo de Cabo Delgado continuará então a ser o grande sofredor.

Se, de facto, quisesse ajudar a população de Cabo Delgado, o Governo português, com apoio do secretário-geral da ONU, deveria ter tido coragem e dado o exemplo, posicionando-se contra a corrente dominante de belicistas. Isso implicaria que Portugal tivesse tido a coragem de usar a influência da UE para enfrentar o corrupto GoM, apelando à implementação de todos os meios pacíficos de resolução do conflito, em vez de usar quase exclusivamente o trunfo militar.

Agora é tarde de mais e resta tentar salvar o que pode ser salvo: isto é, ao contrário do que tem acontecido, permitir e fornecer uma informação livre e transparente sobre a actuação das várias tropas, garantindo um acompanhamento atento por observadores independentes da sociedade civil, a fim de evitar mais violações dos direitos humanos e “danos colaterais”. É ainda fundamental que seja assegurado o acesso das organizações humanitárias às pessoas necessitadas – sem os bloqueios anteriormente ocorridos.

Ver-se-á se Portugal e a UE defenderão estas exigências com a mesma veemência que usaram para possibilitar a realização da missão militar agora aprovada.