Governo vai obrigar à integração de peças de arte em obras públicas que custem mais de cinco milhões de euros

Valor das obras de arte deverá corresponder a 1% do preço base da empreitada, até ao limite de um milhão de euros.

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ADRIANO MIRANDA

O Governo vai obrigar à inclusão de obras de arte pública em empreitadas públicas, garantindo assim a fruição estética por parte dos cidadãos e apostando na criação de um roteiro artístico no território nacional, “como factor de descentralização e democratização da cultura e de promoção da coesão territorial”.