A perigosa obsessão nuclear da Turquia

Mesmo sendo apenas para fins civis, a obsessão nuclear da Turquia é perigosa em termos de segurança humana e ambiental. Se futuramente for militar também — o que não é uma hipótese absurda —, a Europa terá mais um grave problema nuclear às suas portas.

1. Se perguntarmos às grandes potências mundiais, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, se desejam ver outros Estados no mundo com um poder nuclear-militar, certamente a resposta unânime será um rotundo não. Apesar da política internacional ser um domínio marcado pela falta de sinceridade — e por declarações ambíguas e mutáveis — tal resposta provavelmente traduz uma oposição real. Por isso, perceber a forma como vários Estados — Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte — conseguiram transformar-se em potências nucleares-militares à margem do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares (TNP), é algo particularmente importante. (Apenas no caso da África do Sul houve uma reversão voluntária desse programa, acedendo depois ao TNP.) Permite-nos compreender como é possível contornar os obstáculos e, mais cedo ou mais tarde, chegar ao nuclear-militar. Quatro estratégias merecem aqui particular atenção: (i) a realização de avanços críticos num adequado timing político; (ii) o aproveitamento da proximidade com uma potência nuclear estabelecida e o tirar partido das rivalidades entre grandes potências; (iii) a obtenção do máximo possível de tecnologia nuclear de duplo uso civil-militar; (iv) negociar para ganhar tempo e obter vantagens em troca. 

2. Relativamente à primeira estratégia, o caso clássico é o da Coreia do Norte. Quando em 2003 o mundo estava distraído com a invasão norte-americana do Iraque, a Coreia do Norte dava os passos decisivos, incluindo a saída do TNP, para chegar ao seu objectivo nuclear-militar. A segunda estratégia é também uma das mais usadas. Ocorreu no caso de Israel, que usou a proximidade com a França após a crise do canal do Suez de 1956 e, mais tarde, com os EUA. Algo similar aconteceu com o Paquistão e a Coreia do Norte, onde a proximidade política com a China foi instrumental para obterem tecnologia e assistência técnica. Quanto à Índia e Paquistão jogaram com as rivalidades soviético-americanas da Guerra-Fria. A Índia conseguiu um certo apoio tecnológico e, sobretudo, benevolência política da União Soviética, que via na Índia um contrapeso à tríade nuclear ocidental — EUA, Reino Unido e França. O Paquistão obteve a complacência política norte-americana, numa altura em que os EUA precisavam do país para uma guerra por procuração contra os soviéticos no Afeganistão. Quanto à terceira estratégia, aproveita-se do duplo uso civil-militar da tecnologia de fissão nuclear, a qual para fins civis é conforme à legalidade internacional. Acrescem ainda as redes ilegais de produtos e de tecnologia nuclear, sendo o caso mais conhecido a rede implementada pelo cientista nuclear paquistanês Abdul Qadeer Khan. No caso da quarta e última estratégia, a Coreia do Norte e o Irão mostram com se pode ganhar tempo em negociações internacionais e obter vantagens em troca.

3. No actual Médio Oriente, para além do Irão, existe uma declarada ambição nuclear na Turquia. Há ainda casos como a Arábia Saudita aqui não tratados. No caso da Turquia, se levarmos a sério as declarações de Recep Tayyip Erdogan — frequentemente uma mera retórica bombástica — somos levados a pensar que a ambição nuclear turca poderá incluir finalidades militares. Em 2019, criticou a actual ordem mundial perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, afirmando, entre outras coisas, que o TNP proíbe Estados como a Turquia de desenvolverem armas nucleares, mas ignora outros Estados que dispõem de tais armas à margem do TNP. Pouco tempo antes, para consumo interno, no Fórum Económico da Anatólia Central, tinha afirmado que era inaceitável que as grandes potências com armas nucleares proibissem a Turquia adquirir o seu próprio armamento nuclear. Mas há constrangimentos importantes para esse caminho. A Turquia é parte do TNP e ratificou o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares. Na base aérea de Incirlik, situada no seu território, existe armamento nuclear dos EUA-NATO que está aí desde os tempos da Guerra Fria (na altura para a proteger da ameaça russa). Todavia, pode ser visto como um resquício de outra época, sendo do interesse dos EUA retirarem esse armamento. 

4. Nesta altura a Turquia tem em marcha um programa nuclear, mas para fins civis. Prevê a construção de três centrais nucleares: uma em Akkuyu, já em fase avançada de edificação, a qual está situada no litoral mediterrânico perto da cidade de Mersin, a menos de 100 km da ilha de Chipre; outra em Sinop no litoral do Mar Negro, a Norte; e a terceira em Igneada na Trácia Oriental, também na zona costeira do Mar Negro e a escassas dezenas de quilómetros da Bulgária. Na explicação do Governo da Turquia a energia nuclear visa reduzir a dependência face aos fornecedores estrangeiros — a Rússia e o Irão. Todavia, os investimentos feitos na última década no sector da produção da energia e o crescimento económico baixo dos últimos anos não sugerem a rentabilização do investimento em centrais nucleares. Também o argumento da independência energética é pouco convincente. É a Rosatom, a empresa estatal de energia nuclear da Rússia, quem a está a construir a central de Akkuyu e fornecerá o combustível nuclear durante toda a vida útil, assegurando a sua operacionalização. Mais estranho ainda, a central nuclear em Akkuyu está a ser feita numa zona costeira mediterrânica turística situada entre a zona de falha geológica da Anatólia oriental e a zona de falha da Anatólia central. Ao risco de danos ecológicos ao acresce o histórico nada tranquilizador de sismos graves do país.

5. A pouca racionalidade económica do investimento no nuclear ganha racionalidade estratégica se o objectivo último for também militar. Para além das referidas declarações de Erdogan, há vários indícios que apontam nesse sentido, aproveitando a Turquia a proximidade com uma potência nuclear estabelecida (EUA) e tirando partido das rivalidades entre grandes potências. O jogo que a Turquia faz com os EUA-NATO e a Rússia — por exemplo, com a aquisição do sistema de defesa aérea russo S-400 e o know-how de produção de energia nuclear —, sugere querer explorar a rivalidade entre estas duas grandes potências a seu favor. O objectivo é extorquir o máximo de concessões de cada e usar uma para aplacar a outra. Existem ainda sinais de que procura adquirir tecnologia nuclear de duplo uso usando um timing político que lhe é favorável (as atenções estão concentradas no nuclear do Irão). Acresce a intensificação da cooperação político-militar com o Paquistão, algo que é preocupante pelo histórico de proliferação nuclear desse país. Mesmo sendo apenas para fins civis, a obsessão nuclear da Turquia é perigosa em termos de segurança humana e ambiental. Se futuramente for militar também — o que não é uma hipótese absurda —, a Europa terá mais um grave problema nuclear às suas portas.