E dizem que está tudo a funcionar bem

O optimismo democrático é salutar, mas pode ser perigoso, se nos esquecermos de que um sistema quase sempre trucida quem o questiona. A desculpa é a de nem darmos por isso.

Cresce o número dos que foram vacinados duas vezes e é muito significativo o número dos que obtiveram uma primeira inoculação – o jornal PÚBLICO noticia mesmo que Portugal é o país do mundo que mais está a vacinar. O processo de vacinação em curso (PVAC) decorre, poucos o podem negar, de forma célere e eficaz. Os militares sabem o que fazem.

Com um pouco mais de prerrogativas, talvez pudessem ser eles a livrar o país da trapalhada insuperável dos mecanismos burocráticos, geralmente ruinosa em casos de urgência maior. Mais do que qualquer comentário à expressão do Sr. Almirante (de resto, a pessoa certa no lugar certo), referindo-se a si mesmo como “o último dos moicanos”, importa realçar o estilo pragmático, certa humildade e inteligência na decisão, evidentes na sua actuação. O que lhe pode escapar, por entre tanta gritaria mediática em torno do PVAC, é a quantidade (e conviria averiguar o facto) de casos isolados – podendo gerar dados estatísticos assinaláveis, traduzíveis numa imensa tribo de moicanos – de indivíduos por vacinar, graças a lapsos de secretaria e à desarticulação entre três das plataformas (a nacional – da task force –, a profissional – no caso, a adstrita ao Ministério da Educação – e a de base – Centro de Saúde local), cujas bases de dados produzem inequívocos desencontros.

Se vimos o filme A Troca, dificilmente esqueceremos a mulher que se bate pela reposição da verdade, confrontada com a imposição do Estado. Na luta entre o indivíduo e o Estado, por norma, o indivíduo, mesmo debatendo-se, é invariavelmente aniquilado. Mais importante do que os números, disse alguém, é a alma; porém, no novo tempo, os números, de preferência redondos, é que contam. Os números esmagam e suportam as tentativas de denúncia. Os números têm impunidade e são um instrumento de confiança e de controlo. Os números calam as vozes dissonantes. Os números, aliás, poderão dar pretexto, se não aconteceu já, a novos processos de controlo social, por defeito ou excesso.

Veja-se um caso. Um docente, por lapso de secretaria, tem o seu processo associado ao telemóvel de um colega. Detectado o erro, a destempo, vê impedido o processo de rectificação atempada. O facto foi reportado na base de dados do Centro de Saúde, no entanto não é rectificado na base de dados nacional. O docente não é contactado para o primeiro processo de inoculação (adiado, entretanto), sendo as mensagens respectivas enviadas para o número de telemóvel do colega. Na testagem em escola, o colega acusa positivo (falso positivo, como depois se percebeu); o teste não dá, contudo, o docente em causa como infectado. A secretaria da escola reporta novamente a situação a nível local e nacional. O docente contacta directamente a task force, que lhe recomenda redigir uma exposição ao Ministério da Educação. O docente faz um primeiro auto-agendamento, afectado à área de exercício profissional, que não produz efeitos nas 72 horas subsequentes; anula o auto-agendamento e procede a um segundo, adstrito ao local de residência. Recebe uma sms da linha SNS24 com o seguinte teor: “covid 19: o agendamento online não foi confirmado, pois verifica-se uma situação de inelegibilidade, como por exemplo ter tido covid-19 ou sido vacinado/a (sic)”.

O docente elabora uma exposição dirigida à DGEstE, com conhecimento do gabinete do sr. Presidente da República. Contacta a linha SNS24, tendo sido aconselhado a proceder a nova exposição, remetida para o email atendimento@sns24.gov, endereçando a exposição em simultâneo ao Gabinete da Task Force. O docente foi contactado telefonicamente por elemento da chefia da DGEstE, que lamentou o sucedido, manifestou preocupação, confirmou a rectificação dos dados, tendo alertado a task force e o gabinete do sr. secretário de Estado da Saúde. O docente recebe resposta do gabinete do Sr. Presidente da República, o qual faz saber tratar-se “de um assunto que, não se enquadrando no âmbito das competências de Sua Excelência o Presidente da República, [cumpre] informar que nesta data foi enviada cópia da mesma ao Gabinete de Sua Excelência o Primeiro-Ministro”.

O docente é informado, pelo gabinete do primeiro.ministro, que a exposição “foi encaminhada para o Gabinete do Ministro da Educação e para o Gabinete da Ministra da Saúde”. Tece diligências várias o docente junto do seu Centro de Saúde, onde é informado de que consta simultaneamente na base de dados da lista de docentes (a que não é possível aceder, de modo a alterar a situação em que se encontra) e na base de dados nacional (da responsabilidade da task force), onde consta como tendo sido infectado por covid-19, facto falso, prejudicial e decorrente do lapso inicial. É ainda avisado de que, presumivelmente, se encontra na actual condição de indivíduo dado como infectado, logo, obrigado a aguardar seis meses pela primeira inoculação, sujeito à condição de ter direito somente a uma dose, visto o vírus produzir anticorpos.

Os números não enganam. O docente em causa existe (não para os gabinetes – seis – nem para o Estado em geral), tem 54 anos, nome de registo civil, mas não se chama Kafka. Na escola onde lecciona é, nesta altura, o último dos moicanos. Tem, porém, conhecimento de que, até há poucos dias, outros moicanos, sexagenários, aguardavam numa escola próxima, valendo-lhes o sistema Casa Aberta, fora do âmbito profissional. No país, já a tribo pode ser muito significativa.

Alguém lhe disse tratar-se de um caso de estudo, quanto à ineficácia e incompetência dos burocratas: curiosamente, um vago comentário proferido pelo seu irmão, ex-militar de carreira.

O optimismo democrático é salutar, mas pode ser perigoso, se nos esquecermos de que um sistema quase sempre trucida quem o questiona. A desculpa é a de nem darmos por isso.