Foi pela comunicação social que Paula Ferreira, moradora num dos prédios situados junto à rua do Régulo Magauanha, no interior do quarteirão entre as ruas do Bonjardim, João das Regras, Gonçalo Cristóvão e Alfredo Magalhães, soube do projecto da Câmara Municipal do Porto que prevê para ali a construção de uma área residencial destinada a habitação acessível, constituída por dois lotes e um total de 30 fogos. Três meses depois, faz parte do grupo que lançou uma petição com um pedido de reapreciação do projecto por considerar que mais habitação, embora necessária, não se coaduna com a “excessiva densidade construtiva” da zona e que esta é uma oportunidade perdida para construir uma área verde pública maior.

A saída dos veículos do espaço que funciona, desde 1995, quase na totalidade da sua área, como parque de camionagem – começou por ser uma solução temporária para acolher as camionetas que foram deslocalizadas de outros pontos da cidade, mas manteve-se até hoje – já era falada há muito tempo e foi uma notícia recebida com agrado, pois a central representava um “constante transtorno em termos de poluição e barulho para os habitantes das imediações”. 

A desactivação da central parecia promissora, mas a construção planeada pela câmara constitui agora uma nova preocupação, já que esta é uma zona de grande “pressão urbanística”, que segundo a moradora tem sido exacerbada nos últimos anos. “Fizeram um hotel em frente e, virado para ali, havia uma pequena ilha que foi refeita com uma volumetria muito maior.”

"Uma zona verde de proximidade"

A edificação dos dois blocos previstos deverá ocupar uma área de 4.458,50m2, sendo que desses 212m2 serão destinados a espaços verdes para uso colectivo. Para os moradores, a parcela reservada para área de logradouro é insuficiente, uma vez que a configuração do espaço se assemelha a uma praça circundada por prédios. Propõem, em alternativa, “uma zona verde de proximidade”, com equipamentos como um parque infantil ou um parque para cães, por exemplo. 

Também os novos habitantes serão prejudicados com a localização das suas casas naquele encaixe, dizem os peticionários, pois como estará “rodeado de prédios que formam um muro à sua volta, ficará sem ventos de Norte, Sul e Oeste”, ou seja, “sem ventilação natural adequada e desequilibrando toda a envolvente”. 

É para defender os interesses de todos – actuais e futuros habitantes– que os moradores estão a tentar reunir as 600 assinaturas necessárias para levar o tema a discussão em Assembleia Municipal do Porto. Fazem, aliás, questão de referir que partilham com a Câmara a visão de que “é preciso pessoas que se fixem na cidade”, pois ali perdem-se vizinhos “praticamente todos os meses”. “Mas isso não pode ser feito à custa da perda de qualidade de vida de quem já cá está”, ressalva Paula. 

Para darem voz às suas preocupações, os moradores participaram no período de discussão pública da operação de loteamento, expuseram a situação aos grupos parlamentares da Assembleia Municipal, à União de Freguesias e à Assembleia de Freguesias do Centro Histórico do Porto. Nesta última, o PSD apresentou uma proposta de recomendação para reapreciação do projecto, que foi aprovada com 14 votos a favor e um contra. Como a petição, querem conseguir um espaço de escuta junto da autarquia para falar sobre “um espaço que vai interferir directamente” com as suas vidas. “A democracia participativa também é isto”, refere.

Câmara garante espaços de “estadia e lazer"

Ao PÚBLICO, a Câmara Municipal do Porto informa que a operação de loteamento em causa “foi sujeita a discussão pública entre os dias 7 a 27 de Abril, tendo nesse período sido apresentada uma participação”. Mais acrescenta que “já fora do prazo foi apresentada outra participação, que foi considerada e analisada pelos serviços, que verificaram que as peças apresentadas nessa reclamação não correspondiam ao Projecto de Loteamento de Régulo Magauanha que foi sujeito a discussão pública, designadamente na área de implantação dos edifícios, nos sete pisos indicados e no desenho do espaço público”. Já o abaixo-assinado “surgiu posteriormente, a 24 de Maio, já fora de prazo” do período de discussão pública.

Segundo a autarquia, o projecto para o local propõe “um edifício com o máximo de cinco pisos para o Lote 1 e um edifício com o máximo de três pisos para o L2, que serão construídos “numa lógica de espaço de partilha” que, “além de reforçar a função habitacional”, permitirá a “circulação de peões e de automóveis, com estacionamento ordenado, criando, ainda, espaços públicos qualificados, arborizados, para a estadia e o lazer dos moradores”. Nesse sentido, conclui, “as reivindicações dos moradores estão asseguradas”.

Notícia corrigida às 14h53: foi o PSD e não o PS que apresentou uma proposta de recomendação para reapreciação do projecto em Assembleia de Freguesia.