Tinha ido passar o dia a casa da família, quando, mal chegou a casa, viu a porta arrombada. Para lá da entrada, tudo remexido e destruído: mobília, roupas, loiças, electrodomésticos. Aparentemente, nada foi roubado. Apenas revirado e destruído, o que leva o presidente da Junta de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, a acreditar que se pode estar perante um caso de “bullying imobiliário”.

O autarca não o afirma peremptoriamente, mas fala em “coincidências”, uma vez que a pessoa inquilina desta casa, num prédio na Rua do Ouro, uma das grandes artérias da Baixa lisboeta, estava envolvida numa disputa judicial há cinco anos com o senhorio, que será um fundo imobiliário.

“É uma pessoa de idade que frequenta as nossas actividades e que tinha a sua situação aparentemente tranquila. Foi um processo jurídico de cinco anos, em que as entidades que compraram o prédio queriam fazer obras e por isso queriam que saísse. Essa pessoa estava lá, com contrato de arrendamento, com direito a ficar”, conta o autarca socialista ao PÚBLICO, depois de ter visitado a casa esta semana e ter relatado o sucedido na página de Facebook da junta de freguesia. 

Os tribunais acabaram por dar razão a quem lá mora há mais de 40 anos, sendo a última decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Se esta destruição pode ser uma retaliação? Miguel Coelho torna a não se comprometer, mas lembra que nada foi roubado à pessoa.

“Apenas lhe destruíram a casa, atirando electrodomésticos da janela para o saguão, partindo tudo, cama, mesas, cadeiras, vidros”, relata.

Além disso, como esta era a última habitante no prédio, este chegou a entrar em obras. “Enquanto durou este processo [judicial], retiraram os corrimões, as luzes da escada, a caixa do correio. É de facto algo de muito preocupante. O que é isto senão bullying? O que é isto senão ameaça?”

Segundo conta Miguel Coelho, o advogado da família lesada apresentará uma queixa-crime sobre o ocorrido. A junta de Santa Maria Maior, através do seu gabinete jurídico, vai agora constituir-se como assistente nesse processo.

O autarca escusou-se a revelar a identidade das pessoas lesadas, assim como do fundo imobiliário que detém o prédio, justificando que esse foi o pedido da própria família.

Por agora, a junta diz-se disponível para ajudar a pessoa lesada, até na limpeza da casa, “para que recupere o seu direito à habitação”.

Este não é o primeiro caso com estes contornos que chega à junta de freguesia, diz Miguel Coelho. Nos últimos anos, em Lisboa, tornou-se pública a luta de 17 famílias, moradoras no prédio Santos Lima, em Marvila, que se queixavam de estar a ser “pressionadas” para sair: as portas e janelas dos apartamentos desocupados foram arrombadas, as paredes e o chão esburacados.

No Porto, em Março de 2019, um homem de 55 anos morreu num incêndio que foi mandado atear pelo proprietário do prédio, um empresário chinês, detentor de um “visto gold”, na tentativa de dali retirar os inquilinos. A vítima morava com mais três irmãos e a mãe. Já este ano, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou-o à pena máxima de 25 anos de prisão por fogo posto e homicídio qualificado.