Susana Santos sabe que já não vai ser ela a usufruir das melhorias por que agora luta. Só lhe falta um ano para abandonar a Escola Básica 2,3 das Olaias, em Lisboa, e adivinha-se trabalho de monta. “A escola está em grande estado de degradação”, resume, num encontro com moradores de Marvila onde foi recolher assinaturas para pedir obras no estabelecimento.

Em dois dias, apenas com a colaboração dos colegas da sua turma do 8º ano, convenceram 180 pessoas dentro e fora da escola a aderir ao abaixo-assinado. Vai desfiando as misérias: “Não temos estores, não temos cortinas. Há salas que não têm pavimento nenhum. Chove dentro do ginásio.”

Em conversa com o PÚBLICO ocorrem-lhe ainda mais problemas. “Às vezes há ratos a passar de um lado para o outro”, descreve. As salas de aula não têm aquecimento, há tomadas avariadas com os fios eléctricos expostos, os campos de desporto no exterior não têm iluminação, os telhados têm amianto. Fátima Monteiro, funcionária do bar, também tem algo a dizer. “Os pavilhões estão mesmo uma miséria. Vidros partidos, estores partidos, a máquina de lavar louça não funciona e a arca não refresca.” Conclui Susana: “É um bocadinho injusto não termos as mesmas condições de colegas de outras escolas.”

A degradação da EB 2,3 das Olaias não é novidade. Muito recentemente, já depois de uma concentração no ano passado, o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) lançou um alerta sobre a situação a que a escola chegou, reclamando à Câmara de Lisboa uma intervenção urgente.

Esta foi uma das escolas do segundo e terceiro ciclos que passaram para a gestão do município na sequência do processo de descentralização de competências. Fernando Medina prometeu que elas teriam obras, à semelhança do que aconteceu com as escolas primárias, porque nelas havia “necessidades muito significativas”. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil elaborou um relatório sobre o estado de conservação dos estabelecimentos, a câmara lançou empreitadas, mas há poucas semanas o Tribunal de Contas rejeitou dar o visto prévio aos contratos.

O vereador da Educação visitou a escola há duas semanas e diz ter verificado “um estado de degradação que não podemos admitir”. Porém, de acordo com Manuel Grilo (BE), “grandes obras de manutenção continuam sob a alçada do Ministério da Educação” e “as escolas dispõem de uma verba anual de 20 mil euros” para conservação corrente.

No entanto, ao PÚBLICO, o Ministério da Educação frisa que esta é uma competência dos municípios, mas que “mobilizará as fontes de financiamento disponíveis” para “coadjuvar o esforço e o trabalho dos executivos municipais”.

Assim sendo, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues esclarece que a Escola Básica das Olaias “integra a lista de escolas prioritárias para requalificação e modernização”, pelo que “terá prioridade sobre aquelas que não tenham esta indicação”. No entanto, não avança qualquer data para obras nesta escola.