O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou esta quarta-feira que vai processar o Facebook, o Twitter e o YouTube (detido pela Google) por censura. A acção judicial, apresentada num tribunal federal da Florida, contempla ainda os presidentes executivos das três tecnológicas: Mark Zuckerberg, Jack Dorsey e Sundar Pichai, respectivamente.

As contas de Trump foram banidas das três plataformas em Janeiro deste ano depois de os seus apoiantes invadirem o Capitólio — muitos foram motivados por palavras do antigo presidente, que disse que não deveriam aceitar uma derrota. Na altura, as tecnológicas justificaram o bloqueio de Trump como uma forma de conter a violência. “Os riscos de permitir que o Presidente continue a usar os nossos serviços durante este período são demasiado grandes”, explicou Mark Zuckerberg, líder do Facebook.

Trump alega, no entanto, que as empresas estão a violar o seu direito à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que assegura a liberdade de expressão. 

“Estamos a pedir ao tribunal distrital dos EUA para o distrito do sul da Florida que ordene a suspensão imediata da censura ilegal do povo americano por parte das empresas de comunicação social”, sublinhou Donald Trump numa conferência de imprensa esta quarta-feira no seu resort de golfe em Bedminster, no estado de Nova Jérsia. Estava acompanhado pelos líderes do America First Policy Institute, uma organização sem fins lucrativos que está a gerir os processos judiciais. "Estamos a exigir o fim do shadow banning [publicações visíveis a menos pessoas], o fim do silenciamento, e o fim das listas negras, expulsões e cancelamentos”, clarificou o antigo presidente. 

O objectivo é obrigar as três empresas a autorizar o regresso imediato de Trump e definir a Secção 230 da Lei de Decência em Comunicações como inconstitucional. Há mais de duas décadas que esta legislação dos Estados Unidos protege empresas que detêm redes sociais e plataformas online de serem responsabilizadas pelos actos dos seus utilizadores e permite que possam regular, livremente, as discussões nas suas plataformas. Donald Trump está contra esta última parte.

Em Maio de 2020, enquanto Presidente, Trump assinou uma directiva para adicionar contexto à legislação ao definir que plataformas que “restringem conteúdo publicado por outros” devem ser vistas como editoras em vez de “fornecedoras de conteúdo”, abdicando da imunidade conferida pela secção 230.

“Não estamos à procura de um acordo”, adiantou Trump, em resposta a questões de jornalistas esta quarta-feira. “[A secção 230 confere] uma salvaguarda de responsabilidade que ninguém na história do nosso país alguma vez recebeu”, justificou. “Estou confiante que alcançaremos uma vitória histórica para a liberdade americana e, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão.”

O PÚBLICO contactou as três tecnológicas para mais informações: a Google disse que não vai comentar a situação, o Twitter e o Facebook não responderam. No começo de Junho, o Facebook clarificou que Trump está banido durante pelo menos dois anos. Trump também não pode publicar no YouTube até 2023, embora já tenha aparecido em vídeos de outros canais (frequentemente, entrevistas feitas por apoiantes). No Twitter, o político está banido por tempo indeterminado. ​

Nas semanas após a expulsão das redes sociais, Donald Trump criou o blogue From the Desk of Donald Trump para se tentar manter em contacto com os seus seguidores. A página foi encerrada em Junho devido ao baixo número de visitas.