Professor terá recusado dar exame a aluna por estar “muito destapada”. Universidade do Porto abre investigação

Um professor do curso de Direito da Universidade do Porto é acusado de se ter recusado a entregar o enunciado de um exame a uma aluna pela forma como estava vestida, mas a estudante acabou por conseguir fazer a prova. Após as denúncias, a direcção da Faculdade de Direito instaurou um processo de averiguações.

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Faculdade de Direito da Universidade do Porto PAULO PIMENTA/ARQUIVO

Um professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) ter-se-á recusado a entregar o enunciado de um exame a uma aluna, na sexta-feira, por causa da forma como estava vestida, considerando que a estudante estava “muito destapada”, segundo a denúncia feita por um núcleo da faculdade nas redes sociais. A direcção da Faculdade de Direito da Universidade do Porto instaurou um “processo de averiguações relativamente aos factos reportados”, confirmou fonte da universidade ao PÚBLICO.

Mesmo depois de a aluna ter cedido à “pressão” para vestir um casaco, o enunciado do exame de recurso da unidade curricular História do Direito só terá sido entregue depois da insistência de outro aluno. A estudante acabou por fazer o exame, mas com menos tempo. A situação foi denunciada no sábado nas redes sociais do núcleo HeforShe da FDUP, em que dizem tratar-se de “um triste episódio de machismo na academia”.

A confirmarem-se as denúncias, o caso “configura uma situação grave de incumprimento daquilo que são quer as normas quer o espírito da universidade”, diz a mesma fonte da Universidade do Porto. Numa nota enviada pela direcção da FDUP a toda a comunidade ao final da tarde de segunda-feira, confirma-se a recepção de “denúncias” sobre o episódio que aconteceu no exame feito a 2 de Junho e é referido que foi aberto um processo de averiguações — o primeiro passo para a instauração de um processo disciplinar, após contraditório.

No comunicado enviado aos estudantes, a que o PÚBLICO teve acesso, lê-se que a FDUP é “uma Faculdade de Direito pública sujeita ao regime do artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa, onde, por isso, não podem ter lugar quaisquer ‘directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas’”. É ainda mencionado que “a direcção da faculdade será rigorosa — como sempre foi — quanto ao escrupuloso cumprimento deste comando institucional”.

O núcleo de estudantes considera “deplorável a forma como, em 2021, quem quer que seja ainda considerar que pode determinar como pode ou não uma mulher vestir-se”, lê-se na publicação feita no Facebook. “Tão ou mais deplorável ainda é a forma passiva e de inacção total da faculdade perante a reincidência de casos deste género.”