ONU denuncia crimes contra a humanidade no “reino de terror” da Birmânia

Num discurso apresentado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o relator especial para a Birmânia pediu uma “acção significativa e sustentada” da comunidade internacional e acredita que ainda há tempo para “acabar com este pesadelo”.

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A Junta militar tomou o poder a 1 de Fevereiro, destituindo o Governo democraticamente eleito Stringer . /Reuters

O relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos na Birmânia, Tom Andrews, denunciou o “reinado de terror” imposto pela Junta militar que governa o país asiático desde o golpe de Estado de 1 de Fevereiro e acusou as actuais autoridades de cometer crimes contra a humanidade.

“As forças militares da Junta assassinaram aproximadamente 900 pessoas, forçaram o deslocamento de milhares, torturaram muitas mais, algumas até à morte, forçaram o desaparecimento de um número incontável e detiveram arbitrariamente quase seis mil pessoas”, denunciou nesta quarta-feira o relator, numa dura mensagem apresentada no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A repressão não conseguiu, no entanto, conter a mobilização social dos birmaneses nem impor “o controlo da nação e da sua população”, adiantou Andrews. A maior parte da população birmanesa considera como “ilegítima” a autoridade da Junta militar que está no poder há mais de cinco meses desde que derrubou o Governo liderado pelo líder “de facto” Aung San Suu Kyi.

O especialista considera que chegou o momento para uma “acção significativa e sustentada”, entendendo que também do lado de fora das fronteiras birmanesas se pode “ajudar a acabar com este pesadelo”. “A comunidade internacional está a falhar com a população birmanesa”, lamentou, antes de relembrar que a pressão pretende, em primeiro lugar, “salvar vidas” e alcançar “uma conclusão justa e permanente” da crise.

Andrews reconheceu que organismos como o Conselho de Segurança da ONU ou o próprio Conselho de Direitos Humanos têm feito declarações duras de condenação, “mas a população da Birmânia necessita de acção”. Por esse motivo, apelou a uma “coligação internacional de emergência” que proponha um conjunto de medidas concretas.

Entre os objectivos recomendados pelo relator, figura a redução dos fundos da junta através de sanções contra as principais fontes de receita da Junta militar, como a empresa estatal de petróleo e gás, bem como um veto à exportação de armas para a Birmânia. Andrews considerou ainda que é necessário deixar claro que a Junta não tem legitimidade, defendendo ainda a realização de investigações coordenadas internacionalmente contra os actuais líderes birmaneses.

O relator da ONU propôs também um aumento “drástico” da ajuda humanitária, que deverá chegar “directamente” à população, através de canais que não dependam da Junta militar. “As futuras gerações vão olhar para este momento e perguntar: os países e os povos de todo o mundo fizeram o que puderam para ajudar a população da Birmânia?”, perguntou, assumindo que actualmente a resposta é “não”.

Tom Andrews acredita, porém, que ainda se pode reverter a situação actual: “Ainda há tempo para trilhar um novo caminho e conseguir um resultado justo para os desesperados cidadãos birmaneses”.