O Governo quer aprovar ainda em Julho um programa de transição para o fim das moratórias de crédito viabilizadas no âmbito da pandemia de covid-19, especialmente para os sectores mais afectados, revelou esta quarta-feira o ministro das Finanças.

“O Governo tenciona aprovar muito em breve, estamos a aprovar agora em Julho, muito em breve, um programa de transição”, disse João Leão no arlamento, respondendo ao deputado do PCP Duarte Alves, depois da questão das moratórias bancárias já ter sido levantada pelo PSD e pelo BE.

Segundo João Leão, o programa dirige-se aos “sectores mais atingidos pela crise e que estão com a sua actividade muito condicionada, e que possam ter dificuldade em retomar o normal pagamento dos seus empréstimos”.

O objectivo, para as empresas, é “garantir que tenham um período de carência prolongado e que tenham mais tempo para amortizar esses empréstimos”, de forma a que “o esforço financeiro que tenham de fazer seja suavizado”.

O deputado do PCP Duarte Alves disse ao ministro para não se esquecer que “tem uma lei aprovada pela Assembleia da República em que o Governo tem de tomar diligências junto das autoridades europeias” quanto ao prolongamento das moratórias, alertando também para o crédito à habitação.

Antes, em reposta à deputada do BE Mariana Mortágua, João Leão já tinha adiantado que o executivo tem previsto, para os sectores mais afectados pela crise, além dos apoios a fundo perdido e linhas de crédito do Estado, “ajudar a uma transição mais gradual, num período em que vão ter que retomar os pagamentos, dar-lhes mais tempo”, algo que necessita da articulação entre o Estado, sector financeiro e empresas.

“É um apoio que é dado pelo Estado”, referiu, com o objectivo que “os bancos e as empresas cheguem a um acordo para alargar o período em que estas empresas têm de fazer face a estes empréstimos”, sem querer avançar com mais detalhes.

O ministro referiu também “um plano relacionado com a capitalização das empresas dos sectores mais atingidos”.

Anteriormente, o deputado Afonso Oliveira (PSD) já tinha pedido um “alargamento” do prazo das moratórias, perante o “problema gravíssimo” das moratórias, questionando o Governo sobre o que estava a fazer junto das autoridades europeias.

João Leão disse que o Governo “está a trabalhar” nesse âmbito, salientando que a maioria dos países europeus já terminou a vigência das moratórias, em processos sem “ruptura”.

“Queremos ter a garantia que essa transição, quando chegar Setembro [mês do fim das moratórias], é suave, e que as empresas têm condições para sair da moratórias e retomar o normal pagamento dos seus empréstimos”, disse.