Jansa apresentou-se no Parlamento Europeu como defensor da liberdade de imprensa

Líder conservador pressionado a responder às críticas sobre a liberdade de imprensa e a independência judicial no seu país, depois da apresentação das prioridades da presidência eslovena do Conselho da UE ao plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Foto
Janez Jansa apresentou a presidência eslovena da UE ao Parlamento Europeu CHRISTIAN HARTMANN/EPA

O primeiro-ministro da Eslovénia, Janez Jansa, desvalorizou esta terça-feira as preocupações de organizações não-governamentais que estudam os media e o jornalismo, e que apontaram uma erosão da liberdade de imprensa no seu país, atribuindo-as ao desconhecimento da língua e também do modelo de funcionamento do sector. “Na Europa, as pessoas não percebem. Convido-vos a vir à Eslovénia durante uma semana para poderem ver por vós próprios qual a situação e a atitude do Governo face à imprensa, em vez de fazerem julgamentos baseados no que dizem outras pessoas”, aconselhou.

O líder conservador, que antes de entrar na política partidária trabalhou brevemente como jornalista, foi pressionado a responder sobre as conclusões de relatórios que mencionavam campanhas de difamação e perseguição de jornalistas, censura e processos judiciais ou o corte no financiamento dos órgãos de comunicação social estatais, durante uma conferência de imprensa em Estrasburgo, realizada após um debate no hemiciclo do Parlamento Europeu sobre as prioridades da Eslovénia nos próximos seis meses em que detém a presidência do Conselho da União Europeia.

Jansa, que em Março de 2020 assumiu pela terceira vez o a chefia do Governo de Liubliana, começou por dizer que “sempre” que foi o primeiro-ministro, “a Eslovénia subiu no índice da liberdade de imprensa”. “Podem ir confirmar”, desafiou. Mas sobre as acções concretas imputadas ao seu Governo, ou o conteúdo da sua própria conta de Twitter, que está repleta de teorias da conspiração e insultos pessoais contra jornalistas, nada disse.

Sentados ao seu lado, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, insistiram na necessidade de transparência por parte do Governo na resposta às dúvidas levantadas por organizações internacionais e também eslovenas. “Há preocupações legítimas sobre interferência política ou fake news”, considerou Sassoli. “A liberdade dos media é o elemento central da democracia e do Estado de direito”, lembrou a presidente da Comissão Europeia, acrescentando que é fundamental que os jornalistas tenham condições para exercer a sua profissão” e garantindo que a Comissão está atenta à situação.

Essas não foram as únicas críticas (acusações) com que Janez Jansa foi confrontado em Estrasburgo. Durante o debate em plenário, e também na conferência de imprensa, foram pedidas explicações ao primeiro-ministro esloveno sobre o processo de nomeação dos dois procuradores delegados do país junto da Procuradoria Europeia. Os dois candidatos escolhidos foram desqualificados pelo Governo, numa decisão que motivou a demissão da ministra da Justiça, e a organização de um novo processo de selecção.

“Já expliquei várias vezes qual é o problema com a nomeação dos procuradores delegados. Houve uma complicação no processo, mas o Governo vai fazer o seu trabalho para que os candidatos possam ser seleccionados e nomeados no Outono”, afirmou Jansa, claramente descontente com a insistência das perguntas sobre o assunto. Os atrasos na conclusão do processo, sublinhou, não querem dizer que a Eslovénia não esteja comprometida com “este novo e necessário mecanismo europeu” ou que “não haja controlo sobre os fundos europeus” no país.

Para o primeiro-ministro, o furor do Parlamento Europeu com o “atraso” na nomeação dos procuradores delegados da Eslovénia é incompreensível, em contraposição com o silêncio dos eurodeputados relativamente à decisão da Dinamarca, Hungria, Irlanda, Polónia e Suécia de ficar de fora da nova autoridade judicial europeia que investiga os crimes relacionados com orçamento comunitário. “Não ouvi ninguém a questionar porque é que os países que não participam na Procuradoria Europeia podem continuar a receber fundos europeus sem qualquer problema”,

Em quase todas as respostas, sobre a liberdade de imprensa, a independência dos tribunais ou a nova “aliança” de partidos nacionalistas do Parlamento Europeu que acaba de divulgar um manifesto sobre o futuro da Europa, Jansa repetiu a tese das “diferenças culturais” entre os vários Estados-membros da UE, que utiliza para justificar as posições políticas dos diferentes governos.

“Quando a ideia da União Europeia apareceu, metade da Europa ainda estava atrás da Cortina de Ferro. Só depois da dissolução da União Soviética e da Jugoslávia é que muitos países puderam fazer a sua aproximação a uma Europa unida e pacífica”, explicou, usando o exemplo da Eslovénia, que “saiu de um país onde não havia respeito pelas diferenças culturais”. E quando essas diferenças não são tidas em conta, “não pode haver consensos políticos”, considerou.

“Na UE temos todos os mesmos valores, na base do tratado de Lisboa, e quando há diferenças de opinião, temos instituições independentes que podem definir se houve ou não uma violação, e que podem decidir quem tem razão e quem não tem”, sublinhou.

Sugerir correcção
Ler 3 comentários