O secretário-geral do PCP considerou este sábado que o país “precisa de concretizar a regionalização” e que faltam políticas que invertam “o rumo do declínio” nas regiões do interior. As declarações do líder do PCP surgem um dia depois de um conjunto de autarcas do PS ter defendido uma nova reforma administrativa, que acabe com a figura do “distrito”. 

Para Jerónimo de Sousa, “o país precisa, sem hesitações, de concretizar a regionalização como factor de coesão e desenvolvimento, capaz de aproveitar as riquezas e potencialidades de cada região e combater assimetrias, injustiças e desigualdades”.

No discurso que proferiu na sessão de apresentação dos candidatos da CDU às eleições autárquicas no concelho da Guarda, o secretário-geral do PCP referiu que o partido é uma força que “como nenhuma outra assume a defesa do poder democrático de Abril”. “Um poder local que tem ainda por cumprir, no seu edifício constitucional, a criação de regiões administrativas, sucessivamente adiada pelas mãos do PS, PSD e CDS, negando ao país um instrumento capaz de contribuir para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e coesão territorial, para o aproveitamento das potencialidades e recursos naturais, para a modernização e organização de uma administração pública ao serviço das populações”, afirmou.

Um poder local, acrescentou, “empobrecido por sucessivos desrespeitos da sua autonomia e, em particular, pela liquidação de mais de um milhar de freguesias impostas em 2013 contra a vontade da populações que continuam oito anos depois a não ser repostas”.

Referiu ainda que o poder local se vê confrontado “com um processo de transferência de encargos que em nome de uma falsa descentralização visa desresponsabilizar o Estado em competências que lhe estão atribuídas”.

No seu discurso proferido numa cidade do interior do país, e que foi escutado por cerca de uma centena de apoiantes e simpatizantes, Jerónimo de Sousa, também aludiu ao programa do Governo “Trabalhar no Interior”, referindo que foram aprovados 129 projectos, “contemplando apenas 200 pessoas em toda a faixa do interior”. “Assim, não vamos lá”, advertiu o secretário-geral do PCP, que reconheceu que faltam políticas que “invertam o rumo do declínio” no interior.

Mas segundo os autarcas socialistas, a criação das regiões administrativas é “um processo absolutamente prioritário”, precisamente “para a coesão territorial e para a valorização do interior”, afirmam no relatório “As marcas do PS no Poder Local”, efectuado pelo Instituto Universitário de Lisboa.

PCP diz que saída de Cabrita é decisão de Costa

No final da sessão, questionado pelos jornalistas em relação ao teor das declarações do ministro Eduardo Cabrita sobre o acidente em que a sua viatura esteve envolvida, referiu que “as consequências inevitáveis têm de ser apuradas no inquérito que está em curso”. E, tendo em conta que há uma vítima, defendeu a necessidade que haja a responsabilização por apoiar a família e “ver as condições de trabalho” que muitos trabalhadores, designadamente os que trabalham nas vias rápidas, “têm neste momento”.

Já sobre uma eventual remodelação governamental, respondeu que “a decisão do primeiro-ministro é que prevalece” em relação a qualquer saída de membros do executivo. “Quem é responsável é o senhor primeiro-ministro. É o primeiro-ministro que tem que fazer essa avaliação, tendo em conta que é o condutor principal da política realizada pelo Governo”, rematou Jerónimo de Sousa.