Bancários protestam a 13 de Julho em frente ao Parlamento contra despedimentos

Manifestação foi aprovada por todos os sindicatos representativos dos trabalhadores. Avanço para a greve não está excluído.

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Rui Gaudencio

Os sete sindicatos do sector bancário já aprovaram a data para a realização de uma manifestação em Lisboa, em frente à Assembleia da República, em protesto contra “o injustificado e desnecessário processo massivo de destruição de postos de trabalho”. A acção está marcada para o próximo dia 13 de Julho, “esperando-se uma forte mobilização de trabalhadores de todo o país”, adiantou ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários (SNQTB), Paulo Marcos.

A realização da manifestação é uma das acções acordadas entre todos os sindicatos do sector - SNQTB, MAIS Sindicato, SBN, SIB, SBC, STEC e Sintaf -, numa união inédita, que acontece no momento em que está em curso a eliminação de milhares de postos de trabalho, com destaque para as reduções anunciadas pelo BCP, que podem chegar a mil funcionários, e pelo Santander, de mais 685, a juntar aos 800 do Montepio.

Para além da manifestação, os sindicatos já pediram uma audiência ao primeiro-ministro, e Paulo Marcos limita-se a afirmar que “nenhuma forma de luta está excluída”, o que poderá incluir o recurso à greve.

A mobilizar os sindicatos está o que designam de “vulgarização” de anúncios de “medidas unilaterais, vulgo despedimentos colectivos, com prazo certo anunciado, ao arrepio do que a legislação laboral prevê, criando (ou visando criar) pânico e temor generalizado nos bancários, para que desistam de lutar pelos seus direitos”.

“Está em curso uma redução de trabalhadores sem paralelo, numa altura em que os bancos voltam a apresentar lucros elevados e alguns deles têm rácios, nomeadamente de eficiência, dos mais altos da Europa”, destaca o presidente do SNQTB, lamentando ainda o momento em que tais medidas estão a ser anunciadas, pelo impacto da pandemia, mas também pelo elevado número de funcionários em teletrabalho, “o que os deixa mais isolados, mais fragilizados”. 

Os sindicatos, que esta quinta-feira divulgaram um comunicado conjunto, pedem a “suspensão imediata dos programas de redução [do número] de trabalhadores” e “a substituição das rescisões por mútuo acordo por reformas antecipadas e uma especial consideração nas situações de vulnerabilidade social”.

Mas também propõem que sejam “consideradas todas as hipóteses de reconversão profissional, pois os trabalhadores bancários sempre mostraram total capacidade de adaptação num dos sectores bancários mais avançados da Europa”, e que “todas as actividades, realizadas em regime de outsourcing ou de trabalho temporário, sejam realizadas por bancários”. O recurso ao outsourcing ou a trabalho temporário tem crescido de forma muito significativa na banca nacional.

Historicamente, as estratégias dos bancos para reduzir ou substituírem trabalhadores passava por propostas de rescisão por mútuo acordo (RMA) ou reformas antecipadas, com especial enfoque para as RMA, mas actualmente, e “é uma situação por demais lamentável”, existem ameaças de despedimento colectivo”, o que visa criar “pressão nos trabalhadores, para tomarem uma decisão num curto espaço de tempo”.​

Os sete sindicatos, alguns independentes e outros ligados a confederações sindicais (UGT e CGTP), alertam ainda que “o sector bancário português, que tem um dos rácios mais eficientes da Europa, com esta massiva eliminação de postos de trabalho, nomeadamente a redução entre 15% a 25% da força de trabalho e o encerramento de mais de 15% da rede de agências, contribui para um desmantelamento de algumas actividades em Portugal e da capacidade instalada de apoio às populações e empresas”.