Os centros de vacinação contra a covid-19 devem passar a garantir a presença de “uma força de segurança” e têm que criar uma área de “pré-registo” à entrada para acolher as pessoas que chegam antes da hora marcada, de forma a evitar aglomerados e filas de espera, estipula a Direcção-Geral da Saúde (DGS) na orientação que estabelece as regras sobre o funcionamento destes locais e que esta terça-feira foi actualizada.

Os centros de vacinação devem também assegurar “uma boa ventilação dos espaços”, que “pode ser efectuada através de ventilação natural ou mecânica, ou sistemas híbridos”, determina ainda a DGS, que inclui na orientação um capítulo com as regras a observar nesta matéria e enfatiza a necessidade de “climatização adequada, sobretudo para os períodos de aumento da temperatura ambiente”.

A actualização da orientação surge numa altura em que se multiplicam as queixas de cidadãos que, em vários pontos do país, têm sido obrigados a esperar várias horas ao sol para serem vacinados.

Na orientação especifica-se que, “sempre que possível, deve ser assegurada a ventilação natural através da abertura de janelas/portas” e, “caso seja utilizada ventilação mecânica, deve ser considerada uma taxa de seis renovações por hora”, podendo também ser instalados equipamentos de ar condicionado para assegurar o controlo da temperatura.

A DGS recomenda aos coordenadores dos centros que peçam às polícias territorialmente competentes que partilhem informação, especialmente sobre os horários e os períodos de maior afluência, e que os pontos de vacinação assegurem a presença de “uma força de segurança para zelar pela segurança do local e evitar aglomerados populacionais e garantir o distanciamento físico durante o horário de funcionamento”.

Quadro com número de profissionais desapareceu

Com a actualização da orientação, desapareceu o quadro com o número e as funções dos diferentes profissionais de saúde afectos a cada centro de vacinação. Esse quadro estabelecia que, por cada módulo com cinco postos de vacinação, seriam necessários duas dezenas de profissionais, no total - um médico ou um enfermeiro para a coordenação, cinco assistentes técnicos para apoio administrativo, dois técnicos de farmácia ou enfermeiros para a preparação das vacinas, pelo menos cinco enfermeiros para a administração e um a dois enfermeiros para vigiar os utentes depois de vacinados.

Esatava ainda definido que cada módulo devia ter um médico para situações de emergência, pelo menos dois elementos para garantir a segurança das instalações e dois assistentes operacionais para garantir a limpeza e desinfecção.

Questionada sobre a alteração, a DGS não esclareceu por que motivo foi retirado do documento o quadro com a especificação dos recursos humanos. Respondeu apenas que, de acordo com a orientação, “recomenda-se que os CVC [centros de vacinação covid-19]  sejam constituídos por cinco postos de vacinação (cinco enfermeiros) e com a capacidade de vacinar, pelo menos, 50 pessoas por hora (uma administração/enfermeiro/6-10 minutos)”, como estava já estipulado anteriormente.

“Adicionalmente, e de acordo com o exposto na orientação, as funções atribuídas aos diferentes profissionais” serão definidas “tendo em conta que os CVC resultam da adaptação dos pontos de vacinação já existentes no SNS”, acrescentou. Os centros de vacinação contam ainda com a colaboração de voluntários.

Constituídos sob a coordenação dos agrupamentos de centros de saúde e unidades locais de saúde, em articulação as autarquias e parceiros locais, os centros de vacinação de maior dimensão estão instalados maioritariamente em espaços disponibilizados pelas autarquias e têm que respeitar os requisitos técnicos definidos pela DGS. 

Devem, entre outros requisitos, ter uma área de recepção, um local de admissão com postos de atendimento e acesso ao sistema informático para validar os dados das pessoas a vacinar e uma área de espera que permita a permanência de, pelo menos, 25 pessoas, com a respectiva distância de segurança e onde deve ser assegurado o preenchimento de um questionário.