O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou o antigo Presidente sul-africano Jacob Zuma por desrespeito, ao recusar comparecer na comissão que investiga as acusações de corrupção que lhe foram impostas após ter saído do poder em 2018, devido à pressão de diversos casos relacionados com a sua ligação à família Gupta.

Em Fevereiro, Zuma recusou comparecer na comissão encabeçada por Raymond Zondo, apesar da ordem do Tribunal Constitucional, levando Zondo a pedir a condenação por desrespeito, por ter ignorado as suas citações.

O Constitucional indicou que o “desrespeito de Zuma é condenável no sentido mais firme” e salientou que foram tidas em conta “as circunstâncias particulares do assunto, a natureza dos seus actos e a extensão dos mesmos”, segundo avançou a emissora televisiva sul-africana SABC.

“Não só Zuma fracassou no momento de responder ao desrespeito, como também falhou no momento de fazer frente ao grau desse desrespeito, agravando-o. Foi aplicada uma pena não suspensa de prisão durante 15 meses”, disse o juiz Sisi Khampepe.

Neste sentido, argumentou que a tentativa de Zuma de “conseguir a simpatia popular” com “acusações infundadas” pressupõe “uma bofetada na cara da razão” e “um insulto às autoridades constitucionais pelas quais muitos homens e mulheres lutaram e perderam a vida”.

Zuma torna-se assim no primeiro Presidente eleito democraticamente na África do Sul que é condenado a prisão desde que o Congresso Nacional Africano (ANC) subiu ao poder em 1994.

O ex-Presidente responde ainda por uma acusação de corrupção por alegadamente ter aceitado subornos relacionados com uma compra de armamento da empresa francesa Thales para modernizar as forças armadas do país no final dos anos 1990.

As acusações contra Zuma foram apresentadas há uma década, mas foram afastadas pelo Ministério Público, pouco antes de se candidatar à presidência em 2009. Após a eleição de Zuma, a oposição lutou numa ampla batalha legal para voltar a apresentar as acusações, o que conseguiram em 2016.

O antigo Presidente foi substituído como chefe de Estado em Fevereiro de 2018 pelo seu vice-presidente, Cyril Ramaphosa, que garantiu que a luta contra a corrupção no país é uma prioridade para atrair o investimento estrangeiro e melhorar a economia do país.

A saída de Zuma aconteceu por entre grande indignação popular devido ao peso da família Gupta, de origem indiana, na economia e política do país africano. As acusações foram recolhidas num relatório de Thuli Madonsela, que já esteve no cargo equivalente ao Provedor de Justiça, intitulado “A Captura do Estado”.