Os extremismos e a desinformação nunca vão acabar

Com a democracia em retrocesso um pouco por todo o mundo, crescem as tentações para limitar a liberdade de expressão. Pode uma rede social tirar a voz a um antigo presidente dos Estados Unidos? Quem deve controlar o que pode ou não ser dito? A responsabilidade é colectiva e todos têm o seu papel, dizem três especialistas ouvidos pelo PÚBLICO.

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Em 2020, e pelo 15.º ano consecutivo, os níveis de liberdade diminuíram um pouco por todo o mundo, diz o relatório da Freedom House. A organização não-governamental afirma que atravessamos uma longa "recessão democrática" agravada pela pandemia e aproveitada pelos movimentos populistas para convencer a população mais fragilizada.

Raquel Vaz-Pinto, cientista política, considera "preocupante" o diagnóstico feito pela Freedom House. "A grande lição que podemos tirar do século XX é que nunca se pode dar a democracia liberal como adquirida", sublinha.

Contribuindo para um clima geral de insatisfação e desconfinça, as redes sociais têm sido plataformas onde facilmente se espalham informações e notícias falsas, mas é um erro olhar para a tecnologia como culpada deste fenómeno, argumenta Gustavo Cardoso, sociólogo especialista em Media e Comunicação.

O extremismo e a desinformação sempre existiram, explica o especialista. O que mudou foi a forma de comunicarmos. Passámos de um modelo de comunicação em massa para um modelo de comunicação em rede, onde a informação é passada não só através dos meios de comunicação tradicionais, mas também através de outras plataformas onde a autoridade é negociada. "As pessoas quando estão numa rede social, a conversar umas com as outras, elas negoceiam autenticidade. Eu estou a dizer isto, e tu, como gostas de mim, ou te dás comigo, acreditas naquilo que que eu estou a dizer. Por isso é que eu digo que a nossa comunicação hoje em dia promove normalmente desinformação. E nós temos que compreender isso, em primeiro lugar, se queremos perceber que a desinformação está sempre connosco, e nos acompanha, para depois então podermos decidir como é que lidamos com ela."

Acabar com a desinformação limitando a liberdade de expressão é uma solução de que Francisco Teixeira da Mota, advogado especialista na matéria, desconfia. "Não é uma coisa que se possa dizer assim: limpa-se. Alto lá! Você deita fora toda a gente no meio dessa história".

Teixeira da Mota reconhece que vivemos um período "mais difícil" para as liberdades, mas salienta que, nesta área, "também nunca houve um período que fosse a idade do ouro". Não há uma solução, ela é para se ir procurando caso a caso. E, pelo caminho, "devemos agarrar alguns princípios fundamentais e ser solidários. Continuar a fazer esta pertença à humanidade que não tem distinções de raças, credos, orientações sexuais, religiosas, nada. O que interessa é a humanidade".

Discutir a liberdade de expressão é uma forma de ambicionar o equilíbrio entre as liberdades indispensáveis e o interesse público fundamental. Assista esta quarta-feira, a partir das dez da manhã, ao debate "A liberdade de expressão e o que não pode ser dito", através do site e do Facebook do PÚBLICO.