Fujimori quer auditoria da OEA às eleições presidenciais peruanas

Apoiantes da candidata derrotada dizem não ter provas de fraude nas eleições, mas estão empenhados em fazer tardar a certificação dos resultados.

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Keiko Fujimori durante uma manifestação de apoio Gian Masko / EPA

A saga da certificação dos resultados das eleições presidenciais peruanas parece não ter fim e, a um mês da tomada de posse, mantém-se a incerteza no cenário político. A candidata derrotada, Keiko Fujimori, insiste em não reconhecer a vitória do seu adversário, Pedro Castillo, e tem feito de tudo para adiar esse momento.

Na semana passada, um dos juízes do Júri Nacional de Eleições (JNE), órgão responsável por avaliar os recursos apresentados por Fujimori que contesta milhares de votos, apresentou a demissão, criando um novo problema a um já turbulento processo. A demissão de um dos quatro membros do painel da principal instância eleitoral peruana deixava o JNE sem o quórum mínimo para poder continuar a deliberar sobre os recursos.

Os primeiros dez recursos – entre mais de 200 – apresentados por Fujimori que já foram apreciados foram todos rejeitados, apenas com o voto a favor de Luís Arce, o juiz que apresentou a demissão. Arce acusou os restantes juízes do JNE de “falta de transparência e ausência de disposição em procurar a verdade eleitoral”, num claro aceno às posições de Fujimori.

Os restantes membros do painel acabaram por decidir suspender Arce, que não poderia renunciar ao cargo enquanto decorre a certificação dos resultados eleitorais, e substituíram-no pelo seu suplente. O jurista já tinha estado envolvido num escândalo de venda de sentenças e é alvo de investigações por tráfico de influências e enriquecimento ilícito.

A ausência de quórum poderia abrir um vazio legal preocupante. Se os recursos apresentados por Fujimori não fossem julgados, seria possível chegar a 28 de Julho, a data para a qual está marcada a tomada de posse, sem que a vitória de Castillo estivesse certificada. A partir daí, o Peru entrava em águas não navegadas.

Segundo a Constituição, seria o presidente do Congresso a assumir a presidência de forma interina até a situação ficar resolvida, mas o alcance das suas funções é indeterminado e há quem defenda que poderia convocar novas eleições. Os apoiantes de Castillo dizem que tudo isto não passa de manobras dilatórias por parte de Fujimori.

Castillo, um sindicalista e professor de escola primária de esquerda, venceu Fujimori, filha do antigo ditador Alberto Fujimori, por uma diferença de 44 mil votos, o que deu azo a várias denúncias de irregularidades por parte da candidata de direita, que tentou chegar à presidência pela terceira vez. A confirmação da derrota também pode significar para Fujimori um regresso à prisão, uma vez que aguarda julgamento por vários casos em que é acusada de corrupção.

Com a reposição do quórum no órgão máximo eleitoral, espera-se que os recursos de Fujimori continuem a ser analisados a tempo de se confirmar os resultados antes da tomada de posse.

A candidata de direita, porém, não dá sinais de se conformar. Os apoiantes de Fujimori estão agora a pressionar o Governo do Presidente interino Francisco Sagasti a pedir uma auditoria à Organização de Estados Americanos (OAE) ao processo eleitoral.

A reputação da OAE está manchada depois de ter divulgado uma auditoria às eleições presidenciais bolivianas em que concluíram ter havido fraude para beneficiar Evo Morales. A posição do organismo internacional deu força à contestação popular contra a reeleição de Morales que culminou com um golpe militar que o afastou do poder. Meses depois, análises independentes mostraram que a auditoria da OAE estava errada.

No Peru, nenhuma das equipas de observadores internacionais que acompanhou a segunda volta das eleições presidenciais de 6 de Junho detectou qualquer irregularidade.

O clima político mantém-se tenso e os últimos dias têm sido marcados por manifestações de apoio aos dois candidatos presidenciais, mostrando como o Peru continua a ser um país fortemente dividido.

Os apoiantes de Fujimori mantêm a tese da fraude eleitoral, apesar de ainda não terem fornecido qualquer evidência nesse sentido. “Não temos informações para comprovar a fraude”, admitiu o ex-ministro Daniel Córdova, que tem encabeçado os esforços dos “fujimoristas” junto da OEA. “Mas sim, há presunção de fraude”, acrescentou, durante uma entrevista televisiva este domingo.