Portugal vai associar-se a 1 de Julho à declaração conjunta de repúdio à lei anti-LGBTI aprovada na Hungria há uma semana, confirmou esta sexta-feira ao PÚBLICO fonte do Governo. Na quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo se Sousa, anunciou que Portugal daria o seu apoio à carta assim que deixasse a presidência rotativa da União Europeia.

A declaração promovida pelos países do Benelux (Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos), que já foi assinada por 17 Estados-membros da UE, foi apresentada na terça-feira no Conselho de Assuntos Gerais, mas Portugal não a subscreveu imediatamente devido ao “dever de neutralidade” imposto pelo exercício da presidência do Conselho da UE até 30 de Junho.

O país que detém a presidência da UE “tem de se comportar como um mediador imparcial, e assumir um dever de neutralidade”, justificou na terça-feira a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Já numa carta divulgada esta sexta-feira, o primeiro-ministro defendeu que “não pode haver tolerância com qualquer tipo de discriminação”, em resposta a uma missiva que lhe tinha sido endereçada por 17 líderes da UE sobre direitos LGBTI. “Não pode haver tolerância com qualquer tipo de discriminação. A nossa diversidade enriquece-nos e devemos estimá-la e apoiá-la”, lê-se na missiva de António Costa, redigida na quinta-feira.

O primeiro-ministro respondia assim a uma carta que lhe tinha sido endereçada no mesmo dia, enquanto actual presidente do Conselho da UE, mas que também foi dirigida aos presidentes da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, por 17 chefes de Estado e de Governo da UE.

Na carta endereçada na quinta-feira a António Costa, os 17 líderes afirmavam que “o ódio a intolerância e a discriminação não têm cabimento” na União Europeia, e prometiam continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais).

O documento não menciona a Hungria nem o primeiro-ministro, Viktor Orbán, mas deplora “as ameaças contra os direitos fundamentais e em particular o princípio de não discriminação em virtude da orientação sexual” e recorda os “valores fundamentais comuns consagrados no artigo 2º. do Tratado da União Europeia”.

A carta foi subscrita pelos chefes de Estado e de Governo da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Áustria, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Finlândia e Suécia.

Em resposta, o primeiro-ministro salienta que a “União Europeia é, acima de tudo, uma comunidade de valores”, sendo a “responsabilidade” dos chefes de Estado e de Governo “garantirem o respeito total” pelos “valores e direitos fundamentais” estipulados no artigo 2.º dos Tratados.

“Podem contar com Portugal para continuar a levantar este tema, e a trabalhar para o progresso da UE enquanto comunidade de valores e de prosperidade partilhada”, disse ainda o primeiro-ministro na carta.