Apesar do travão no desconfinamento, “não há razão para alarmismos generalizados”, diz Marcelo

Em Guimarães, nas celebrações da batalha de São Mamede, o Presidente da República disse que é importante “fazer o alerta” para evitar o descontrolo da pandemia, mas sem “alarmar nem radicalizar” medidas. Marcelo anunciou que Portugal assinará carta contra a Hungria a 1 de Julho.

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Marcelo Rebelo de Sousa em Guimarães LUSA/JOSÉ COELHO

Cem dias após o início do desconfinamento e numa altura em que o país assiste ao aumento do número de novos casos — com um novo máximo registado esta quinta-feira —, o Presidente da República deixou, em Guimarães, uma mensagem de “esperança” quanto ao “recomeço da reconstrução económica e social”. Mesmo com o anúncio, após Conselho de Ministros, de que três concelhos recuam no plano de desconfinamento (Albufeira, Lisboa e Sesimbra) e que 25 travam o alívio de medidas, Marcelo Rebelo de Sousa disse pensar que “os números continuam a oferecer razões de esperança”.

“Não há subida de mortos nem subida em flecha de internamentos e internados em unidades de cuidados intensivos. Temos uma situação em que é preciso estar mais atento nalguns concelhos do que nos outros, mas, em termos globais, não há razão para alarmismos generalizados”, apontou o Chefe de Estado.

O caminho que tem vindo a ser feito, acrescentou, “é cheio de bom senso e precaução. Desse modo, e “por muito importantes que sejam” os concelhos em alerta e que recuam, o Presidente da República lembrou que a situação não se estende ao “país todo”. “Mesmo com o peso dessa área metropolitana [a de Lisboa] e do concelho de Lisboa em particular, a evolução genérica não justifica alarmismos”, reforçou.

Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o Governo deu “um passo importante” com a permissão de se poder entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa com um teste negativo à covid-19 e com o certificado digital que atesta a vacinação completa ou a recuperação da doença (e que se aplica ao resto do país e à União Europeia). Assim, ao mesmo tempo que existe “um aumento de restrições” há também uma “certa flexibilidade para quem estiver vacinado”. “É uma procura de equilíbrio: fazer o alerta, mas não alarmar nem radicalizar em termos restritivos. Penso que foi essa a ideia de equilíbrio por parte do Governo”.

Na cidade vimaranense, em que marcou presença na sessão solene das celebrações da batalha de São Mamede, o Presidente da República caracterizou o aperto de medidas como “um confinamento mais moderado ou mitigado do que aquele que existiu quando havia recolher obrigatório todos os dias da semana e quando havia um regime mais duro ao fim-de-semana”. Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar que “estas medidas acabem por permitir não haver uma maior elevação do número de casos e manter esta situação estável [no número de] mortos, internamentos e internados em unidades de cuidados intensivos”. 

Na cerimónia em que recebeu a Medalha de Honra do município, o Presidente da República garantiu que o país não esquecerá o trabalho dos “profissionais e servidores da causa pública na luta pela vida e pela saúde” ao longo do último ano e meio.

Ir a Sevilha respeitando as regras

Esta quarta-feira, quando Portugal conseguiu o apuramento para os oitavos de final do Euro 2020, Eduardo Ferro Rodrigues apelou a uma deslocação de forma “massiva” de adeptos portugueses ao Sul de Espanha, onde a selecção joga a próxima fase da competição de futebol. Sobre isso — e uma vez que Ferro Rodrigues anunciou que iria estar com Marcelo Rebelo de Sousa a assistir à partida — o Presidente da República explicou ter achado que estava implícito no apelo o respeito pelas regras.

Por outro lado, esperou “com intenção de ir a Sevilha” para ver “quais eram as medidas adoptadas”. “Tinha de ter a certeza que respeitava as regras, não ia invocar o estatuto de Presidente quando os demais cidadãos não fossem. O conhecimento de que se pode ir desde que se tenha o certificado já torna mais fácil ponderar essa hipótese”, justificou. O que Ferro Rodrigues terá querido dizer, interpretou, foi que “os que podem ir ou puderem ir, dentro do respeito das regras sanitárias, apela-se a que vão”.

Portugal vai assinar carta aberta contra a Hungria

Já sobre Portugal não ter ainda assinado a carta aberta que manifesta o repúdio de, por agora, 16 Estados-membros da União Europeia quanto ao projecto-lei aprovado na Hungria há uma semana, que proíbe a divulgação a menores de 18 anos de conteúdos que incluam a “representação e promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade”, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o país irá apoiar a iniciativa a 1 de Julho. Nesse dia, Portugal já não terá a presidência do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de Junho.

A justificação para o país não se ter juntado aos outros que subscreveram a carta aberta ao Governo húngaro foi dada por Ana Paula Zacarias. Segundo a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, tal não aconteceu devido ao “dever de neutralidade” do exercício da presidência europeia, detida pelo país, que, para além disso, tem de se “comportar como um mediador imparcial”. No entanto, ressalvou a governante, a posição de Portugal “é muito clara” no que toca “à tolerância e respeito pela liberdade de expressão e os direitos da população LGBTQI”.

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