Violações graves contra crianças em conflitos são “assustadoramente altas”, alerta a ONU

A pandemia de covid-19 aumentou a vulnerabilidade das crianças a raptos, recrutamento e violência sexual, assim como os ataques a escolas e hospitais, revelam as Nações Unidas num novo relatório.

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O Iémen é um dos países do mundo onde se verificam mais violações graves contra crianças YAHYA ARHAB/EPA

Pelo menos 19.379 meninos e meninas afectados pela guerra ao longo de 2020 foram vítimas de violações graves, como rapto ou recrutamento para combate, afirmam as Nações Unidas. Os casos verificados de rapto e de violência sexual aumentaram 90 e 80%, com os sequestros frequentemente relacionados com “recrutamento, uso das crianças e violência sexual”, incluindo violações.

De acordo com o relatório anual Crianças e Conflito Armado – A Stolen Childhood and a Future to Repair; Vulnerability of Girls & Boys in Armed Conflict Exacerbated by Covid-19 Pandemic (Uma Infância Roubada e um Futuro a Reparar: Vulnerabilidade de Meninas & Meninos em Conflito Armado Exacerbada pela Pandemia de Covid-19), o novo coronavírus “agravou as vulnerabilidades existentes, impedido o acesso das crianças à educação, serviços de saúde e sociais, limitando as actividades que visam a protecção de crianças e diminuindo os espaços seguros”.

A ONU pôde verificar um total de 26.425 violações graves, 23.946 destas cometidas em 2020 e as restantes cometidas antes mas confirmadas apenas o ano passado.

Mais de 8400 crianças foram mortas ou mutiladas em guerras e perto de 7000 foram recrutadas para combater, a maioria na República Democrática do Congo, na Somália, na Síria e na Birmânia. Com excepção da Birmânia, estes países integram a lista de países com mais violações graves, somando-se o Afeganistão e o Iémen.

Mortes, ferimentos e recrutamento foram as violações mais frequentes, seguidas de perto pela negação de acesso humanitário e rapto.

“A intensificação do conflito, os combates armados e o desrespeito pela lei internacional humanitária e pela lei internacional dos direitos humanos tiveram um impacto forte na protecção das crianças”, lê-se no relatório.

Os ataques a escolas e hospitais “continuaram excessivamente altos”, incluindo ataques graves contra a educação de meninas e contra instalações de saúde e os seus funcionários. Ao mesmo tempo, com muitas escolas fechadas temporariamente por causa da covid-19, estes edifícios tornaram-se alvos mais fáceis para a ocupação militar.

Violência sexual

“As guerras dos adultos voltaram a roubar a infância a milhões de meninos e meninas em 2020. Isto é completamente devastador para estas crianças, mas também para as comunidades em que vivem, e destrói as possibilidades de uma paz sustentada”, afirmou Virginia Gamba, representante especial do secretário-geral da ONU, António Guterres, para Crianças e Conflito Armado.

Segundo o relatório, as meninas constituem um quarto de todas as crianças vítimas de violações graves – na maioria dos casos (98% das vítimas) são alvo de violações e de outras formas de violência sexual, seguindo-se a morte e a mutilação. “Se é verdade que meninas e meninas vivenciam o conflito de forma diferente e requerem intervenções para enfrentar melhor as suas necessidades específicas, o que os dados mostram é que o conflito não diferencia com base no género”, notou Virginia Gamba.

Num comunicado divulgado para coincidir com a divulgação do relatório, na segunda-feira, a organização não-governamental Save the Children criticou a ONU por não acrescentar autores de violações contra crianças na chamada “lista da vergonha”, uma adenda ao relatório que identifica os que não garantem a segurança das crianças durante os conflitos.

Sauditas e Israel

O grupo de direitos humanos descreve como “uma decisão desanimadora” que o secretário-geral tenha voltado a não incluir na lista a coligação liderada pela Arábia Saudita que combate os houthis no Iémen, apesar de esta ter causado “a morte e a mutilação de pelo menos 194 crianças no Iémen em 2020, segundo os dados verificados pela ONU”. A coligação chegou a integrar a lista, mas foi retirada e já não aparecia no relatório anterior; os rebeldes houthis continuam na “lista da vergonha”.

“Infelizmente, outras partes em conflito no Afeganistão, no território ocupado da Palestina e na Síria também ganharam um passe livre para cometer violações graves contra os direitos das crianças – apesar do padrão de violações graves verificado pela ONU ano após ano”, acrescenta a ONG.

Israel não foi acrescentado à lista, sublinha a Save the Children, mas a ONU registou 1031 violações graves contra 340 crianças palestinianas e três israelitas na Cisjordânia ocupada, em Jerusalém Oriental, na Faixa de Gaza e em Israel.

Aplaudindo a inclusão de países como a Birmânia na lista de situações preocupantes, a ONU lamenta ainda que outros tenham ficado de fora, como a Etiópia, Moçambique e a Ucrânia.