Independentistas catalães indultados podem sair da prisão de imediato

De fora da decisão do Governo de Pedro Sánchez ficam os cinco dirigentes nacionalistas que fugiram de Espanha e continuam na Bélgica e na Suíça. Indultos aprovados por “utilidade pública”.

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Sánchez anunciou os indultos no Palácio da Moncloa JUAN MEDINA/Reuters

O líder da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), Oriol Junqueras, fica em liberdade já na quarta-feira, quando o decreto de indulto, aprovado esta terça-feira em Conselho de Ministros, e entretanto assinado pelo rei, for publicado no Boletim Oficial do Estado espanhol. Os indultos abrangem mais oito dirigentes que ainda cumprem pena por crimes de “sedição” e desobediência na organização do referendo sobre a independência de 1 de Outubro de 2017 – de fora ficam os que nunca responderam às acusações, incluindo o então presidente da Generalitat, e actual eurodeputado, Carles Puigdemont.

“Pretendemos abrir um novo tempo de diálogo”, afirmou o primeiro-ministro no final de uma reunião de três horas. “Vamos encontrar dificuldades no caminho, mas vale a pena tentar”, justificou Pedro Sánchez, numa intervenção sem perguntas onde repetiu argumentos usados na véspera no simbólico discurso no Liceu, a sala de ópera de Barcelona. “Queremos fechar de uma vez todas as divisões e o confronto. A sociedade espanhola demonstra hoje a sua grandeza. É o momento de voltar à política.”

O “regresso à política” tem sido a ideia mais repetida por Sánchez na defesa de uma decisão arriscada – impopular em várias regiões de Espanha e diabolizada pela oposição de direita. Só assim, acredita o chefe do Governo de coligação (Partido Socialista e Unidas Podemos), será possível dar uma verdadeira oportunidade ao diálogo entre Madrid e Barcelona e tentar sarar as feridas dos últimos anos.

Os indultos, que anulam o que resta das penas sem eliminar as condenações, são parciais e condicionados a que os réus não cometam qualquer delito durante um período de tempo. No caso de Junqueras, que era vice-presidente do governo de Puigdemont e foi condenado a 13 anos, a pena maior, este período será de seis anos; para Jordi Sànchez, antigo líder da Associação Nacional Catalã, grupo que mobilizou o independentismo nas ruas, e actual secretário-geral do Junts (Juntos pela Catalunha, partido de Puigdemont), esse condicionamento esgota-se ao fim de cinco anos.

Aprovados por “utilidade pública”, os indultos destinam-se aos líderes independentistas que “assumiram as responsabilidades dos seus actos”, nas palavras de Sánchez, excluindo os cinco dirigentes soberanistas que saíram de Espanha logo a seguir à consulta. Para além de Puigdemont, são eurodeputados os ex-conselheiros (equivalente a ministros) Clara Ponsatí e Toni Comín. Na Bélgica está ainda o ex-conselheiro Lluís Puig, acusado de desvio de fundos, enquanto a “número dois” da ERC, Marta Rovira, acusada de “sedição”, continua na Suíça.

Para estes dirigentes, que a justiça espanhola tem tentado diligentemente extraditar, o regresso ainda não se vislumbra. Mas apesar de o Governo insistir que se voltarem serão detidos e julgados, os partidos secessionistas acreditam que esse caminho poderá em breve ser facilitado pela reforma do crime de sedição, que a coligação no poder defende. Ao mesmo tempo, contam com uma decisão favorável ao recurso em análise no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.