A Câmara do Porto vota na segunda-feira a continuidade, durante o ano lectivo de 2021/22, do título “Porto.”, destinado a jovens entre os 13 e os 18 anos, inclusive, que estudem ou residam no Porto, revela uma proposta.

O Município do Porto alargou, no ano lectivo de 2019/2020, a gratuitidade nos transportes públicos até aos 15 anos para os jovens residentes no Porto e, até aos 18 anos, no ano lectivo de 2020/21.

A medida pretendeu complementar o Programa de Apoio à Redução Tarifários dos Transportes Pública (PART), que entre outras medidas instituiu, na Área Metropolitana do Porto, a gratuitidade dos títulos até aos 12 anos.

Na proposta a que a Lusa teve acesso e que vai ser discutida na reunião do executivo de segunda-feira, a maioria municipal adianta que no ano lectivo de 2019/2020 cerca de 45% dos alunos dos 13 aos 15 anos usufruíram gratuitamente do sistema de transportes público, com mais de 2.900 assinaturas emitidas, traduzidas em mais de 51.000 validações mensais médias, em três zonas, durante o primeiro período.

Já no ano lectivo de 2020/2021, verificou-se um crescimento de 10% nas assinaturas emitidas até aos 15 anos.

O documento revela ainda que, com o alargamento do programa até aos 18 anos, foram emitidas cerca de 1.460 assinaturas para jovens entre os 16 e os 18 anos, num total de 4.715 jovens representando, no primeiro período, mais de 114.000 validações em média, em três zonas, “mais do que duplicando desta forma a procura do sistema pelos jovens dos entre os 13 e os 18 anos”.

Para o município, explica a maioria municipal liderada pelo independente Rui Moreira, o custo efectivo desta medida corresponde apenas à utilização real das assinaturas no sistema intermodal, tendo sido de 718 mil euros no ano lectivo de 2019/2020 e de 1.2 milhões de euros, valor esse correspondente ao pagamento anual das assinaturas independentemente da sua utilização.

No ano lectivo de 2020/2021, ainda em curso, o valor já facturado relativo a quatro meses corresponde a cerca de 400 mil euros.

O cartão “Porto.” destina-se a todos os munícipes, permitindo o carregamento de assinaturas Andante 3Z para jovens residentes no Porto com idades entre os 13 e os 18 anos.

O título também se destina a jovens que estudam no Porto e que comprovadamente residam na cidade, independentemente do seu domicílio fiscal.

De acordo com a maioria municipal, até ao final de 2021, a implementação desta assinatura ascende a um máximo de cerca de 655 mil euros, num total de 1,5 milhões de euro no ano lectivo de 2021/22, “estando previsto ficar assegurado em próximos orçamentos a continuidade deste projecto”.