Ser humano. Estar refugiado

Em mais um Dia Mundial dos Refugiados é tempo de pensarmos sobre como temos falhado na nossa solidariedade. Podíamos ser nós, em Cabinda, na Venezuela, na Síria ou em qualquer outro lugar a ter de deixar tudo para trás e fugir com a nossa família. Como gostaríamos de ser tratados?

Em 2019 estive alguns dias em Cabinda, um enclave a norte do Rio Congo, mas sem contacto com ele, pois a República Democrática do Congo quis ter ligação ao oceano Atlântico e, nessa língua de terra, separou Cabinda do grande rio e do Zaire, a província angolana.

De um lado, o Atlântico. Cabinda corre-o de sul a norte até à fronteira com o Congo, sempre com plataformas petrolíferas à vista desarmada de quem olha para o mar. Quem olha para leste, vê igual beleza do mar, mas agora verde, sobretudo mais a norte onde, como uma língua que entra dentro da belíssima floresta tropical africana, Cabinda se estende para o Maiombe.

Cabinda tem uma maldição para as suas gentes. Podia ser uma bênção, mas não é. Rica em petróleo, e por isso território cobiçado, as pessoas que lá nasceram e vivem não beneficiam dessa riqueza. Pelo contrário, a pobreza é superabundante. A vida é muito dura, e o peixe pescado junto à costa sabe a petróleo. Em alguns sítios de praia, a areia é escuríssima, quase viscosa. Nenhuma petrolífera se responsabiliza por isso. Na cidade, o ambiente é irrespirável para quem pense, fale ou se queira manifestar pacificamente. A repressão continua e a violência, militar e policial, faz-se omnipresente.

Na minha visita, senti o medo das pessoas, grupos e associações. O medo de falar, a desconfiança de que alguém no grupo pudesse falar para fora. É assim que o opressor trabalha, minando por dentro, infiltrando-se para semear medo. Senti o cansaço das pessoas que só queriam viver a sua vida em paz e sem a miséria de cada dia. Dezenas – se não já centenas – de ativistas foram já detidos, apenas por quererem organizar manifestações pacíficas nos últimos anos.

Nesta visita particular a pessoas que considero família, pude ver com os meus olhos, e a céu aberto na rua, a violência e prepotência das forças de autoridade. Vi a forma como tratam as pessoas, como apanham refugiados do Congo que se abrigam para Cabinda a fugir da violência armada. Ganhando a vida com pequenas bancas de venda na rua, estas pessoas são recolhidas por viaturas das autoridades, algemadas e presas com cordas umas às outras em fila, em força, e levadas até à fronteira, onde são postas fora. Se uma mulher dá à luz no hospital de Cabinda e não tem documentos de identificação consigo, corre o risco de ser imediatamente deportada com o recém-nascido.

O ambiente em Cabinda é de um sufoco enorme. Irrespirável de medo e intimidação. As instalações do SIC – Serviços de Investigação Criminal são local de terror e tortura mais que conhecido. A Amnistia Internacional lutou para libertar vários prisioneiros de consciência deste enclave.

Alguns destes procuraram proteção internacional e asilo político em Portugal. As autoridades portuguesas não consideraram esse pedido válido e negaram esse acolhimento e asilo. A razão dada é a de que consideram que em Angola não há, no presente, riscos para ativistas.

Tenho pena de o dizer, mas as autoridades que consideram isto não conhecem a realidade e demonstram não querer conhecer. Deixam à mercê da sua sorte não só ativistas, mas também as suas famílias. Não é este o espírito dos tratados de direito humanitário internacional que a República Portuguesa ratificou e se comprometeu servir a quem, em desespero, procurasse entre nós porto de abrigo.

São estas autoridades, em conjunto com as autoridades dos países da União Europeia, que têm falhado com respostas adequadas aos fluxos migratórios da última década, ao acolhimento e integração de refugiados em Portugal.

Fluxos a que chamam, erradamente, a ‘maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial’. Devemos ter muito presente que a crise não é de refugiados. A crise é de solidariedade, liderança e capacidade de criação de políticas e mecanismos que cumpram o direito humanitário internacional.

Apesar de os países se terem vinculado aos compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, em especial no que respeita à migração e prestação de asilo, os Estados têm falhado, consistentemente, na proteção das pessoas, nesse cumprimento das suas obrigações. As respostas dadas não têm sido suficientes. A dignidade dos migrantes, dos requerentes de asilo e dos refugiados não tem sido garantida. Pelo contrário, estas pessoas têm sido peões entre acordos com a Turquia, com a Líbia, para os manterem longe, entre outras relações internacionais, como a que há pouco tempo Espanha e Marrocos protagonizaram em Ceuta.

Países há que criminalizaram a solidariedade de ONGs que procuram salvar vidas no Mediterrâneo, que demonizam os migrantes, que os devolvem em massa sem sequer haver a oportunidade de apresentarem as suas razões de viagem forçada e de entrada ilegal, por não haver caminho seguro para elas. Nem as crianças, menores desacompanhados, escapam a esta crueldade e são também milhares as que se perderam na Europa nos últimos anos e estão à mercê do tráfico de seres humanos, entre outros perigos.

Continuam a faltar rotas legais e seguras e, por isso, tantas famílias, mesmo com recém-nascidos, pagam a traficantes e arriscam viagens perigosíssimas, deserto e mar fora, a fugir do desespero.

Continua a faltar a partilha das responsabilidades, como exige a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, no acolhimento a refugiados. Deixamos que os países da fronteira lidem com essas pessoas e, quando as acolhemos, não fazemos um bom e célere trabalho de integração, deixando, à partida, as pessoas num limbo, fruto de análises intermináveis, de espera por documentos. Não aproveitamos a riqueza e a diversidade cultural, espiritual e a força de trabalho que nos vêm dar. Ao invés, exploramos as pessoas. Lembremo-nos de Odemira. Demonizamo-las. Lembremo-nos dos populismos. Tanto que perdemos assim, de valores, de cultura, de riqueza criada, de sermos exemplo de um mundo melhor.

Em mais um Dia Mundial dos Refugiados é tempo de pensarmos sobre como temos falhado na nossa solidariedade. Podíamos ser nós, em Cabinda, na Venezuela, na Síria ou em qualquer outro lugar a ter de deixar tudo para trás e fugir com a nossa família. Como gostaríamos de ser tratados? Pensemos políticas com espírito de acolhimento e empatia. Quando o fizermos, deixará de ser necessário um Dia Mundial dos Refugiados.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico