Boy, oh boy!”

A colonização da Administração Pública por boys e girls afecta-nos a todos. É a razão pela qual temos uma Administração cujas falhas graves são visíveis a olho nu numa miríade de assuntos, desde a gestão de incêndios passando pelas opções urbanísticas, ao tratamento e cuidado com dados pessoais.

Foi esta semana noticiado que sete em cada dez concursos para nomeação para um cargo directivo na Administração Pública são vencidos por quem já ocupava o lugar através do tão pervertido e famigerado regime de substituição. Some-se a isto o elevadíssimo número de funcionários de relevo da Administração Pública que estão nomeados em regime de substituição (mais de metade dos chamados dirigentes intermédios, segundo João Bilhim, ex-presidente da Cresap), como por exemplo a directora de Finanças de Lisboa, em regime de substituição há escandalosos seis anos, e o cenário é negro.

Se em alguns casos a ausência de nomeação definitiva se prende com inércia ou falta de diligência (pois implica um concurso, e um concurso dá trabalho), convém não sermos néscios e acharmos que é possível que todos, ou sequer a maioria dos casos, são atribuíveis ao desleixo ou à incúria. Muitos resultam da vontade expressa em que aquela pessoa, supostamente temporária, permaneça. E, uma vez que é preciso abrir um concurso para a nomeação definitiva e isso implica que o escolhido possa ser outro, não se faz. Porque, Deus nos livre, o escolhido poderia ser alguém competente e independente – um tipo que não é “dos nossos” – e isso estragaria tudo.

É esta colonização da administração pública por boys que está na base do absurdo e injustificável número de quadros nomeados em regime de substituição. E esta colonização, apesar de não ser de agora, tem-se agudizado. É feita agora com despudor e às claras – de que outra forma poderia ter passado relativamente incólume a nomeação da mulher de um ministro para um cargo que se quer que seja exercido com independência, incluindo do Governo?

Uma das razões pelas quais esta cultura é difícil de combater é que ela está presente em todo o arco da governação. Sim, neste momento está por cima o PS, e até se pode dizer que este Governo tem ido mais longe do que qualquer outro no que diz respeito a boyzar a AP. Mas não tenhamos ilusões que aqueles que agora rasgam as vestes de indignação (justamente), com estes casos, adoptariam práticas parecidas.

Uma outra razão pela qual é difícil inverter a situação é a relativa indiferença pública, a normalidade, com que estes assuntos são muitas vezes vistos. A muitos, parece perfeitamente natural que saindo o PS do Governo saiam da AP os seus apaniguados e entrem os apaniguados de quem vem a seguir. Estas questões são vistas apenas como meras guerrilhas partidárias, que em nada contendem com os cidadãos. Nada mais errado! Aceitar isto corrói o próprio conceito de Administração Pública: um corpo que, não sendo apolítico, tem como principal missão executar políticas com base em conhecimentos técnicos e em experiência adquirida por anos na Administração. Algo que cai por terra quando o critério efectivo de nomeação é o cartão do partido e não a qualificação do indivíduo.

A colonização da AP por boys e girls afecta-nos a todos. É a razão pela qual temos uma Administração Pública cujas falhas graves são visíveis a olho nu numa miríade de assuntos, desde a gestão de incêndios passando pelas opções urbanísticas, ao tratamento e cuidado com dados pessoais. É a razão pela qual, quando as coisas são mesmo a sério, é preciso ir buscar um almirante para coordenar uma comissão de vacinação, quando deveria haver noutros quadrantes da Administração Pública (as Forças Armadas também fazem parte dela) pessoas capazes de o fazer. Não há uma Administração Pública competente por os profissionais serem afastados em prol de amadores com a cor política do momento.

É necessário, para que a Administração seja competente, eficiente e profissional, que os partidos parem de encarar a carreira na Administração Pública como uma continuidade ou uma alternativa à “carreira” política. Quer isto dizer que políticos ou pessoas com filiação e actividade político-partidária não possam integrar a administração? Claro que não. Mas que a integrem com base na sua competência – a real, não a insuflada – e não com base na sua militância.

Porque acho que as coisas se percebem melhor com um exemplo, dou um recente, que é um case-study do que vai mal e do que não se deve fazer.

Tiago Preguiça começou o seu percurso, de forma típica, numa juventude partidária. Licenciou-se em 2010, pela Universidade de Coimbra, em Estudos Europeus, e fez uma pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IEP da UCP. Após alguns anos a trabalhar como consultor de comunicação, foi, em 2015, nomeado técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego. E aqui começam os problemas. Sim, trata-se de um cargo de confiança política, mas a pergunta surge como óbvia: especialista em quê? No percurso profissional de Tiago Preguiça até então, não parece que as suas qualificações específicas façam dele um especialista em matérias ligadas ao emprego. Parece justo dizer que foi nomeado para um cargo para o qual era inadequado. Porém, quando, em 2017, foi nomeado adjunto do ministro do Trabalho e da Segurança Social, Tiago Preguiça já tinha exercido um cargo ligado à área. E, quando transitou para o Gabinete do Primeiro-Ministro, já tinha anteriormente exercido dois cargos que o tornavam, alegadamente, qualificado para essas funções.

Todos os cargos exercidos até aqui referidos são de nomeação política. Podemos questionar a competência do nomeado e as motivações do nomeador, mas a nomeação é livre.

O problema é que é este incrementar do currículo através da nomeação para cargos deste teor para os quais não se é qualificado que faz com que o secretário de Estado da Segurança Social se sinta legitimado a nomear, em regime – claro está – de substituição, Tiago Preguiça para director-geral da Segurança Social, invocando que este “possui a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções”. É em regime de substituição, dizem. Veremos, digo eu. É que já sabemos o que quer dizer regime de substituição em Portugal.

Repare-se: tudo tem início na nomeação para um cargo político para o qual não se tem experiência nem qualificações na área. Depois, já se tem, alegadamente, experiência adquirida e invoca-se que se adquiriu conhecimento, e assim sucessivamente. Daí ao topo da carreira na Administração Pública (é isso mesmo o cargo de director-geral) é um tirinho.

E na Administração Pública portuguesa, é caso para dizer: Preguiças há muitos.