BE quer medir prevalência do recurso a estágios comparticipados na cultura

Requerimento enviado ao Ministério do Trabalho visa apurar se este instrumento tem servido para promover a precariedade laboral e quais as instituições culturais que recorreram por sistema às comparticipações do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos últimos 15 anos.

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PAULO PIMENTA

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um requerimento na Assembleia da República para apurar a prevalência do recurso a estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em instituições culturais desde 2006, bem como quantas contratações deles resultaram. O pedido visa avaliar se os fundos públicos destinados ao conhecido programa de estágios estão a ser usados para promover a precariedade laboral neste sector. Nada impede, lembra o requerimento, a “substituição de estagiários por novos estagiários ano após ano, sempre com o Estado disponível para financiar”.