O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se nesta quarta-feira, por videoconferência, e no final do encontro o tenente-general João Vaz Antunes, secretário do Conselho, divulgou uma nota informativa de acordo com a qual o órgão deu parecer favorável a pequenos ajustamentos nas Forças Nacionais Destacadas.

A reunião, ordinária, foi presidida por Marcelo Rebelo de Sousa a partir do Palácio de Belém, e teve ainda um ponto na ordem de trabalhos sobre a Cimeira da NATO.

“O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 16 de Junho de 2021, pelas 16h, em sessão ordinária, por videoconferência, sob a presidência de sua excelência o Presidente da República Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, tendo sido informado, por parte do senhor ministro da Defesa Nacional, dos trabalhos e das conclusões da Cimeira da NATO que decorreu em Bruxelas no dia 14 de Junho de 2021. Foi, também, apresentado um ponto de situação das Forças Nacionais Destacadas, tendo o CSDN dado parecer favorável a pequenos ajustamentos a algumas dessas Forças”, lê-se na curta nota.

Antes de presidir à reunião, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro António Joaquim Piçarra, com a Grã-Cruz​ da Ordem Militar de Cristo. Na cerimónia restrita esteve o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues; o primeiro-ministro, António Costa; o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, conselheiro Henrique Araújo; a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem; a procuradora-geral da República, Lucília Gago; e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Reforma militar pré-aprovada

A reunião aconteceu no dia em que PS, PSD e CDS aprovaram na especialidade, no Parlamento, os diplomas do Governo sobre a reforma militar. Registaram-se apenas ligeiras alterações, propostas pelo CDS-PP, como por exemplo a clarificação da autonomia administrativa dos ramos.

Na nova redacção da lei, os chefes de Estado-Maior dos ramos integram a estrutura de comando operacional das Forças Armadas, como comandantes subordinados do CEMGFA, sem prejuízo das suas competências para administrar o ramo e das matérias que dependam directamente do Ministro da Defesa Nacional”.

Estas alterações vão ao encontro, ainda que não na totalidade, de algumas preocupações apresentadas nas audições dos chefes militares, nomeadamente pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante António Mendes Calado.

Destaca-se também a perda de competências deliberativas do Conselho de Chefes do Estado-Maior, que passa apenas a elaborar pareceres sobre várias matérias militares. com Lusa