Ventura pede aos outros partidos que não integrem a comissão dos 50 anos do 25 de Abril

Líder do Chega argumenta que há um “exagero evidente de custos públicos” nas comemorações e que os partidos devem dar sinal de serem “bons gestores da coisa pública”.

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André Ventura (Chega) Daniel Rocha

O presidente e deputado único do Chega enviou uma carta aos líderes dos restantes partidos com assento parlamentar pedindo-lhes que, “como bons gestores da coisa pública”, não aceitem integrar a comissão organizadora dos 50 anos do 25 de Abril, que terá como comissário executivo Pedro Adão e Silva, “devido aos exageros evidentes de custos públicos envolvidos”.

Na missiva, André Ventura aponta diversas críticas e argumentos para que os partidos se recusem participar na estrutura comemorativa que já provocou uma larga polémica devido à escolha, pelo Governo, sem concurso público, do professor universitário e comentador ligado ao PS.

O líder do Chega critica o facto de o executivo não ter chamado os restantes partidos com assento parlamentar para falar sobre o assunto e lembra que o PS “não é o dono do 25 de Abril”. E diz que não se conhecem os critérios para a constituição da estrutura de missão das comemorações nem os orçamentos gerais detalhados de despesas e custos associados. “Aquilo que se sabe, por agora, é que a nomeação da comissão executiva dos festejos foi feita sem concurso, transparência ou qualquer escrutínio público”, vinca, realçando que Pedro Adão e Silva, nomeado comissário executivo, é um “devoto socialista”.

Ventura realça que se cria uma estrutura de apoio técnico que pode ter até oito pessoas e cujas remunerações são equiparadas às dos membros dos gabinetes do Governo, assim como o facto de os comissários serem equiparados a dirigentes de primeiro e segundo graus da administração pública mas podendo acumular funções com outras actividades remuneradas.

“Num momento em que o nosso país não tem dinheiro para socorrer os portugueses nas suas tão grandes e múltiplas provações, não se compreende como podemos sequer ousar imaginar gastar todo o dinheiro que estas festividades, nos moldes apresentados, exigirão, muitas delas indexadas a vencimentos superiores a quatro mil euros mensais durante vários anos, para um único dia de festa”, argumenta o líder do Chega. Que apela aos restantes partidos que dêem um “sinal da responsabilidade” de que são “bons gestores da coisa pública” e recusem integrar a comissão organizadora.

O PÚBLICO questionou os partidos sobre se tinham recebido a carta e qual a resposta que tencionavam dar ao líder do Chega mas apenas o Bloco disse que ainda não recebeu qualquer missiva e o PCP recusou responder alegando não querer alimentar o assunto.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros de 27 de Maio, a estrutura de missão é composta por uma comissão nacional (definida pelo Presidente da República), um conselho geral (com seis a dez membros, nomeados pelo primeiro-ministro) e uma comissão executiva (o comissário executivo já foi indicado, Pedro Adão e Silva, e o primeiro-ministro irá ainda indicar um adjunto; e terá uma estrutura de apoio técnico de oito elementos). Tanto os membros da comissão nacional como do conselho geral não recebem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções.