Criação de parque canino adia reabilitação do Pátio D. Fradique

Junta gere o espaço público há vários anos, mas esta é a primeira intervenção de carácter duradouro. Direcção-Geral do Património Cultural diz que não conhece o projecto. Câmara tem solução em banho-maria.

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Nicolau Botequilha
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Na solidão do frio e desgasto Palácio Belmonte, o sonoplasta Philip Winter espera pacientemente pelo amigo Friederich que teima em não aparecer. Deambula pelo casarão, assoma ao terraço e tem Lisboa ali deitada defronte. Atrai-o, porém, a vida que mais perto se desenrola, um Castelo em passo lento indiferente às agruras do alemão.

É o Pátio D. Fradique, como não mais o voltámos a ver. Agradeçamos a Wim Wenders tê-lo filmado assim, nesse outro milénio chamado 1994, com o sol dourado a torrar-lhe as paredes. De Viagem a Lisboa para cá, o palácio transformou-se num luxuoso hotel, mas as casas do velho pátio permanecem em ruínas, embora projectos para o local não tenham faltado no último quarto de século.

Lisboetas e turistas que subam de Alfama para o Castelo, ou façam o caminho inverso, vão deparar-se a partir desta quinta-feira com um parque canino no Pátio D. Fradique. O projecto chama-se “Animacão” e é promovido pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que montou estruturas no terreiro e não mexeu nos edifícios degradados, com excepção de umas fotografias de cães que foram colocadas em algumas janelas.

Uma fonte oficial da junta explica que este é o primeiro parque canino da freguesia e que foi ali criado porque é a esta autarquia que compete a gestão do espaço público desde a descentralização de competências da câmara para as juntas, em 2012. Como o local se encontrava desocupado e há uns anos foi vedado, a junta liderada por Miguel Coelho (PS) entendeu que esta era uma forma de responder a uma necessidade da população e dar outra vida ao sítio.

Mas a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) de nada sabe. Por se encontrar abrangido pela Zona Especial de Protecção do Castelo de São Jorge, que fica ali a dois passos, e por o Palácio Belmonte ser Imóvel de Interesse Público, este organismo estatal deveria ter sido chamado a pronunciar-se. “A DGPC desconhece qualquer proposta de instalação de um parque canino no local”, informou a direcção-geral.

Além de rampas, túneis e outras estruturas habitualmente presentes neste tipo de parques para exercitar os canídeos, a junta criou no espaço uma zona para banhos e tosquias, bebedouros para pessoas e animais e casas de banho. Nos bancos é possível carregar o telemóvel e há internet sem fios gratuita.

O Pátio D. Fradique é propriedade municipal, mas a Câmara de Lisboa está há quase 30 anos sem saber o que lhe fazer. No passado recente, a junta organizou ou permitiu que ali se realizassem concertos e outros eventos culturais temporários, sendo o parque canino a primeira intervenção com um carácter duradouro, o que compromete, pelo menos a curto prazo, uma reabilitação geral do pátio.

Desde pelo menos o início de 2019 que dentro do município existe a intenção de reabilitar as casas para as alocar ao Programa de Renda Acessível ou ao programa Habitar o Centro Histórico, que visa responder às situações mais urgentes de carência habitacional. O projecto deu passos internos mas, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, está em banho-maria.

A própria DGPC confirma que houve uma reunião com a câmara, em 2019, “onde foi apresentada, informalmente, uma proposta de reabilitação global para todo o conjunto edificado, desconhecendo a DGPC quaisquer novos desenvolvimentos sobre a referida pretensão”.

Quem também tem batalhado junto das entidades para implementar um projecto no pátio é Frederic Coustols, que em 1994 se lançou na reabilitação do Palácio Belmonte e na sua adaptação a hotel. O empresário francês assegura que tem direito de preferência sobre o local, mas todas as suas ideias para ali – que envolvem turismo e cultura – têm sido rejeitadas. A versão mais recente recebeu um chumbo da DGPC em Dezembro passado.