PSD apresenta duas iniciativas sobre justiça antes das jornadas parlamentares de Portalegre

As jornadas parlamentares acontecem na segunda e terça-feira, em Portalegre.

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O líder parlamentar social-democrata Adão Silva Rui Gaudencio

O PSD vai realizar jornadas parlamentares na segunda e terça-feira, em Portalegre, dedicadas ao tema “Portugal precisa de mais e melhor Justiça”, mas até sexta-feira entregará na Assembleia da República duas iniciativas do partido para o sector.

Em declarações à Lusa, o líder parlamentar social-democrata, Adão Silva, explicou que, para o partido “ir a jogo” no plenário de dia 25 - para o qual o Governo agendou as suas iniciativas de combate à corrupção - pelo menos uma versão inicial dos diplomas do PSD terá de dar entrada no parlamento até dia 11, sexta-feira, o prazo-limite para que possam ser objecto de arrastamento.

Adão Silva não quis detalhar o conteúdo das propostas, já que existe um grupo de trabalho no PSD responsável por esta matéria, adiantando apenas que “uma tem a ver com a matéria do enriquecimento injustificado e outra com o combate à corrupção”.

No primeiro dia das jornadas parlamentares do PSD, a tarde será dedicada precisamente às propostas sobre a reforma da Justiça.

“Nessa ocasião, os deputados terão oportunidade de dar o seu contributo, fazer reparos, e poderemos entregar uma versão revista das propostas depois das jornadas, que substituirá a primeira, e sem prejuízo para o arrastamento para dia 25”, comprometeu-se o líder da bancada social-democrata.

No primeiro dia, a abertura dos trabalhos, que decorrerão no Centro de Artes e Espectáculo de Portalegre, será feita pelo líder parlamentar Adão Silva e pelo presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, Cristóvão Crespo.

O primeiro painel terá como tema “Prioridades para uma Reforma da Justiça” e vai ter como oradores o ex-presidente do Tribunal Constitucional Manuel da Costa Andrade e a advogada Ana Costa Almeida, moderado pelo antigo juiz do TC e presidente do Conselho Nacional Paulo Mota Pinto.

A justiça será igualmente o tema do segundo painel da tarde, mais centrado em propostas concretas, contando como oradores com o vogal da direcção do PSD Manuel Teixeira e o professor universitário Licínio Lopes Martins, numa discussão moderada pela deputada Catarina Rocha Ferreira.

Manuel Teixeira é precisamente o coordenador do grupo de trabalho do PSD com a missão de actualizar as propostas do partido para a reforma da Justiça, e no qual participa igualmente Licínio Martins, bem como as deputadas Isabel Meirelles e Mónica Quintela e o antigo parlamentar Montalvão Machado.

No final do primeiro dia dos trabalhos das jornadas, está previsto um jantar-conferência com a candidata do PSD à Câmara Municipal de Portalegre, Fermelinda Carvalho. “O outro objectivo das jornadas será um envolvimento político do grupo parlamentar quanto às próximas autárquicas”, referiu Adão Silva.

Além do jantar com a candidata autárquica a Portalegre, no segundo dia, as jornadas começam com visitas de trabalho a vários locais e entidades dos concelhos do distrito de Portalegre, em que os deputados estarão divididos por grupos.

“Vamos ver várias realidades de diferentes concelhos do distrito e denunciar o que funciona mal e elogiar o que funciona bem”, explicou. A sessão de encerramento, marcará para as 15h30, ficará a cargo de Adão Silva e de Rui Rio.

Nos primeiros meses à frente do PSD, em 2018, Rio reuniu-se com todos os agentes do sector da Justiça com o objectivo de apresentar contributos para uma reforma profunda do sector e o partido chegou a produzir um documento - que nunca foi tornado público oficialmente para não dificultar a possibilidade de consensos -, mas cujo conteúdo acabou por ser divulgado pela comunicação social.

A introdução na remuneração dos juízes de uma componente variável, o aumento dos membros indicados pelo poder político nos órgãos de gestão e disciplinares das magistraturas, a extinção dos procuradores-gerais distritais e o reforço dos poderes do procurador-geral da República eram algumas das propostas desse texto.

 
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