Cuidadores informais recebem em média um subsídio de 310 euros por mês

Dados do Governo publicados pelo Jornal de Notícias mostram que apenas 976 das 3562 pessoas com as suas candidaturas aprovadas tiveram o estatuto de cuidador informal reconhecido por residirem nos concelhos abrangidos pelo projecto-piloto.

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Paulo Pimenta

O valor médio recebido pelas 976 pessoas com o estatuto de cuidador foi de 310,30 euros, segundo os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicados esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias.

O pagamento do subsídio teve lugar nos 30 concelhos onde foram executados os projectos-piloto do Estatuto do Cuidador Informal (ECI). Nesse universo, foram abrangidas 976 de um total 3562 que tiveram as suas candidaturas aprovadas. O valor máximo do subsídio estatal é de 438,81 euros. Existe a perspectiva de o apoio ser alargado ao resto do país.

O JN lembra que a candidatura a esse estatuto está vedada aos cuidadores que recebem pensões de velhice, quando a maioria das pessoas a prestar esses cuidados são idosos, de acordo com Maria dos Anjos Catapirra, vice-presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais.

A mesma informação constava já do primeiro relatório trimestral da Comissão de Acompanhamento dos Projectos Piloto do Estatuto do Cuidador Informal, publicado em Janeiro pela Segurança Social. Nele era dito que mais de metade das pessoas que prestavam cuidados tem uma idade avançada, quase um terço está em idade activa e um quinto ainda é menor de idade.

Esse documento, como noticiado pelo PÚBLICO, indicava que em quase metade dos casos indeferidos (48%), o serviço alegou que o cuidador não vivia com a pessoa alvo de cuidados e apontava vários outros constrangimentos ao reconhecimento desse papel: o facto de esse processo ser muito burocrático, por exigir a organização de muita documentação prévia à entrega do requerimento, a morosidade da articulação entre Segurança Social e [Serviço Nacional de] Saúde, a insuficiência dos recursos agravada pela pandemia e a necessidade de formação e de supervisão.

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