Concelhos com baixa densidade têm novas regras. Matriz de risco mantém-se

O Governo anunciou o reajustamento dos critérios de risco para responder às especificidades dos concelhos com menos população, de forma a evitar que sejam prejudicados pelos limites de incidência aplicados a todo o país. Só serão aplicadas restrições se os territórios de baixa densidade excederem o dobro dos limiares anteriores: ou seja, se excederem os 240 casos e os 480 casos por cada 100.000 habitantes.

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Nuno Ferreira Santos

Os critérios de risco vão mesmo ser alterados para os concelhos com baixa densidade populacional, anunciou António Costa nesta quarta-feira, na sequência da reunião do Conselho de Ministros. A notícia já tinha sido avançada pelo PÚBLICO na edição desta quarta-feira e foi agora oficialmente confirmada pelo Governo. Foram também apresentadas as regras para o Verão, que deverão entrar em vigor no dia 14 de Junho, com cada medida a seguir uma calendarização específica.

“Entendemos ter chegado o momento de proceder a esse processo de desconfinamento” que vai prosseguir “tendo por base a matriz de gestão de risco já conhecida”, tendo em conta a taxa de incidência de cada concelho e a “dinâmica da pandemia” medida através do R(t), afirmou Costa.

O primeiro-ministro apresentou ainda uma “alteração muito importante”, que é a “clara distinção” que existe entre territórios de baixa densidade, “que ocupam mais de dois terços do território nacional”. Há duas razões por detrás desta diferenciação: o facto de a pandemia ser “efeito do contacto humano”, o que dita que, quanto maior for a densidade, maior é o risco; e a taxa de incidência ser um critério “fortemente penalizador” dos territórios de baixa densidade.

Durante a apresentação, o primeiro-ministro mostrou um mapa com os territórios de menor densidade pintados a verde — cor que cobria quase todo o interior e a quase totalidade da região do Alentejo.

“Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa e alta densidade”, afirmou António Costa. Só serão aplicadas restrições se os territórios de baixa densidade excederem o dobro dos limiares anteriores: ou seja, se excederem os 240 casos e os 480 casos por cada 100.000 habitantes.

Ao PÚBLICO, um membro do Governo já tinha afirmado que se ia proceder ao reajustamento dos critérios de risco para os concelhos com menos população, de forma a responder às suas especificidades e evitar que sejam prejudicados pelos limites de incidência aplicados a todo o país. O limite, aplicado a nível nacional segundo o plano anunciado a 11 de Março, situava-se até agora nos 120 e nos 240 novos casos para determinar travagem ou retrocesso nos níveis de desconfinamento em todo o país.

A matriz de risco não vai sofrer quaisquer alterações, soube-se na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, seguindo a linha do que foi falado durante a reunião de peritos, na sede do Infarmed, na sexta-feira. A matriz de risco, que usa os dados da incidência cumulativa a 14 dias por cada 100.000 habitantes e do índice de transmissibilidade, foi considerada pelos peritos uma forma adequada para medir o risco do país — contrariando os pedidos claros de alteração de Marcelo Rebelo de Sousa, que defende que a alteração da matriz é necessária “por uma razão muito simples: o mundo vai abrir, nós vamos regressando a uma actividade mais normal, mais cedo ou mais tarde”. 

A incidência “é o indicador mais sensível que permite uma resposta mais atempada”, defendeu Andreia Leite, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, na passada sexta-feira. “A vacinação vai-nos ajudar a garantir que a incidência se encontra em níveis baixos, mas temos de continuar a olhar para ela porque é o indicador centralizador de todos os efeitos e é ela que vai determinar as hospitalizações e os eventos mais graves”, acrescentou

O grupo liderado por Andreia Leite propôs então a manutenção da matriz de risco actual, mas abrindo a possibilidade de se adicionarem alguns indicadores como “a monitorização da efectividade das vacinas”.

Também Raquel Duarte, especialista em saúde pública, sugeriu novas fases de desconfinamento — que nortearam as decisões do Governo para o Verão — e argumentou que a matriz de risco se devia manter. A especialista recomendou a introdução de três novos níveis de desconfinamento — A, B e C — com regras específicas consoante o perigo de contágio. O nível C é o que tem regras mais restritivas; o A é o que se aproxima mais da liberdade quase total.

O plano apresentado nesta quarta-feira pelo Governo é composto por duas fases, com 15 dias de intervalo entre cada uma. 

No final da reunião no Infarmed, a ministra da Saúde já tinha dado a entender que o Governo iria seguia as indicações deixadas pelos especialistas, mas não se pronunciou sobre a manutenção dos diferentes graus de desconfinamento, calculados a partir do risco a nível local.