Xenofobia e nacionalismo: imunização urgente

Pode parecer utopia, mas a nossa condição periférica coloca Portugal no sítio preferencial para iniciar a luta muito atrasada de uma imunização urgente contra a xenofobia e contra os nacionalismos. A decisão é política. Mas cientistas (desta vez sociais) e cidadãos marcarão certamente presença, como o fizeram nesta outra crise pandémica.

O que se passa em Ceuta é um sinal de alarme, de ultrapassagem de todas as linhas vermelhas e de estado de calamidade por causa do vírus que ameaça a Europa há muito e que é pandémico e mortal: o da xenofobia, na sua variante de islamofobia, ali travestida de ‘mourofobia’.

Ao contrário do coronavírus, este vírus é conhecido há muito tempo na Europa e no mundo, sob as suas múltiplas estirpes, e os cientistas sociais têm investigação de folego e de fundo que deveria ter sido mobilizada para políticas do seu controle, tal como como os biólogos, médicos e virologistas agora o fazem para outros vírus, demonstrando a importância da investigação fundamental, prévia e continuada para a sua ativação aplicada para a resolução de problemas.

Contudo, a política de combate à radicalização e virulência desta nova peste tem ignorado as evidências das ciências sociais e tem-se focado na contenção extramuros da sua alegada causa – a imigração. Com este erro de alvo, temos estado a proteger-nos ‘lá fora’ de um problema que está cá, e há muito. Os problemas de ‘lá de fora’ são outros, e também não temos feito muito por eles: todos aqueles que levam as pessoas em desespero a procurar um destino melhor de vida, mesmo sabendo que não vão ser nada bem-vindas.

Claro que a solução ‘cá dentro’ – e isso resolveria também muitos outros problemas ‘nossos’ como o do envelhecimento populacional – estaria numa gestão da imigração e da diversidade cultural e religiosa integrada e monitorizada, gerida pela coerência com os princípios dos direitos humanos: uma imigração que se pautasse por princípios de solidariedade mútua e da hospitalidade e não da prepotência nem, também, da caridade umbiguista a autosatisfatória que são o seu perverso reverso.

Como bem disse há pouco tempo na RTP3 o Miguel Vale de Almeida, o problema é que a ‘nossa Europa’ se fundou num princípio mítico de nações monolíticas, construído em torno de três essências sobrepostas – o território, a língua e a cultura (aos quais se junta frequentemente a religião) – que é difícil de compatibilizar com a ideia de estado cosmopolita que terá que ser, necessariamente, o modelo de futuro do desenho europeu. De outro modo vamos explodir.

Ou seja, estamos perante uma evidencia difícil – o da incomportabilidade de um modelo exclusivista de nação – e uma utopia  a da criação de um novo modelo verdadeiramente inclusivo de Estado construído sobre novos alicerces. Não será possível convencer a Europa, sobretudo num momento em que tenta apresentar-se como entidade transversal aos Estados-nação que a constituem, a embarcar num modelo puro e inovador de multiculturalismo (outrora houve palcos para isso, nos Estados Unidos, ou na Austrália, com piores ou melhores resultados). O território europeu foi também ele configurado pelo monolitismo da ‘civilização europeia’, construído face a ‘outras’, como a islâmica, que reproduz à escala, embora com mais cuidado, o mesmo modelo que inspirou o da construção das nações, e que foi exportado para as ex-colónias muitas vezes nas piores versões.

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Teresa Abecasis

O caso de Ceuta lembra ainda bem como as relações internacionais e diplomáticas se gerem por este ideário, tanto ao nível bilateral (as relações de Marrocos com Espanha) quanto ao nível Europeu (as relações de Marrocos com a Europa) e como ele continua a ser operante ao nível da realpolitik em exercício.

A identidade ‘nacional’ espanhola foi, como sabemos, largamente forjada contra o outro ‘mouro’ que permitiu a aglutinação da sua própria diversidade cultural interna (ao mesmo tempo que resolvia, embora mal, a inegável herança árabe com o mito da convivenza na Andaluzia). Para além da islamofobia global que grassa na Europa, Espanha padece de séculos de mourofobia que, nalguns casos, é exorcizada pelo apoio a causas árabes específicas como a do povo Saraoui, popular em alguns círculos espanhóis e onde por vezes se aloja alguma expiação do seu passado colonial independentemente da sua legitimidade.

Em Ceuta, a proximidade física entre dois territórios desenhados por uma lógica nacionalista – até há muito pouco, um colonizado e outro colonizador – atiça, necessariamente, estas tensões e estes fantasmas que sempre marcaram ali o quotidiano, que mais não fosse pela presença física de uma fronteira imponente e hiperpoliciada, de circulações desiguais de pessoas.

É, no mínimo, obscena a disparidade entre a liberdade de pessoas que se desloca a Marrocos (por exemplo em turismo), e os impedimentos e constrangimentos violentos das pessoas que dali se deslocam – ou querem deslocar – à Europa à vista a olho nu, para trabalhar. Obscena é também, no mínimo, a miséria, perseguição e violência a que Marrocos vota os potenciais emigrantes transarianos em espera nas florestas de Tanger, noutras cidades, ou empurradas para Sul, e o modo como atenta contra os Direitos Humanos noutros domínios sob o olhar complacente da Europa a troco da sua posição de tampão humanitário (e de 140 milhões pagos pela CE para fazer o trabalho, dos quais Espanha acaba de adiantar 26).

Portugal, cuja forja identitária também esmagou os ‘mouros’, tem, apesar de tudo, conseguido manter-se à margem de grandes tensões e, comparativamente, empenhar-se em legislação menos musculada do que outros países europeus relativamente à imigração. Ultimamente tem também, obrigado pela triste evidência, começado – embora de forma tímida – a relativizar o mito da proverbial ‘tolerância’ portuguesa composta à sombra do ‘nosso’ luso-tropicalismo. Por outro lado, essa ausência de tensões a grande escala tem-lhe permitido escapar à definição a um modelo de integração social e cultural, que até agora ora pende para o assimilacionismo, ora para o multiculturalismo numa cacofonia incongruente, mas politicamente proveitosa porque suficientemente plástica para ir pondo água na fervura à esquerda ou à direita, casuisticamente.

Mais uma vez, somos um pequeno país e estamos na cauda da Europa, para o bem e para o mal. Quando aprenderemos a tomar partido dessa nossa condição periférica em vez de nisso vermos sempre a desvantagem, e a deixar de navegar à vista na jangada?

Nada fizemos para pensar num plano para o turismo avassalador que se adivinhava, com seus efeitos no tecido social mais que anunciados nos países vizinhos (e que também espoletou formas igualmente reveladoras, apesar de mais suaves, de xenofobia). Não preparámos os debates para a descolonização do nosso imaginário – sendo que fomos um império colonial. Só acordámos para o racismo com um grito vindo do lado de lá do atlântico, silenciados que eram, entretanto, os nossos. Poderíamos, pelo menos, agora, em situação de urgência, explorar essa ideia que temos de nós próprios de país que foi grande e agora é pequeno, temperado, amigo, mas criativo, e colocarmo-nos como modelo de reconfiguração identitária e de acolhimento, reinventando e projetando a imagem nacional que temos de nós próprios no passado para a atualizarmos no presente, e para o futuro, de acordo com uma lógica aberta de estado cosmopolita.

Pode parecer utopia, mas as desvantagens da nossa periferia – a pequena dimensão, a relativa irrelevância económica e geoestratégica, as especificidades históricas e geográficas da colonização, a nossa inocuidade política comparativa com outros países europeus – e, se ainda formos a tempo, alguma vantagem – o, apesar de tudo, menor  grau de expressão do nacionalismo xenófobo português –, colocam Portugal no sítio preferencial para iniciar a luta muito atrasada de uma imunização urgente contra a xenofobia e contra os nacionalismos. A decisão é política. Mas cientistas (desta vez sociais) e cidadãos marcarão certamente presença, como o fizeram nesta outra crise pandémica.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico