Moção de António Costa aponta para regionalização em 2024

Líder do PS mantém estratégia de alianças à esquerda na moção ao congresso que ontem entregou ao presidente do partido.

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António Costa é de novo candidato à liderança do PS Reuters/POOL

A possibilidade de voltar a referendar a regionalização, “nos termos constitucionais”, em 2024, após fazer uma avaliação do processo de descentralização, que será consolidado no “próximo mandato autárquico (2021/2025)”, é uma das propostas que António Costa inclui logo na introdução da sua moção de estratégia global, com que se candidata às eleições internas que decorrem digitalmente a 11 de Junho e presencialmente a 18 e 19 de Junho. Posteriormente, a moção será votada pelos delegados ao XXIII Congresso, que se realiza a 10 e 11 de Julho, em 13 cidades, para assegurar as regras sanitárias preventivas de covid-19.

Até lá e no próximo mandato autárquico, o líder do PS propõe a “consolidação do processo de descentralização para os municípios e áreas metropolitanas, ao mesmo tempo que prossegue o processo de alargamento das competências das CCDR”, no texto programático que esta quinta-feira entregou ao presidente do partido, Carlos César.

Em relação às próximas autárquicas, o secretário-geral do PS coloca como objectivo de este partido manter “a maioria das câmaras municipais, a maioria das juntas de freguesia, a maioria dos mandatos e a maioria dos votos”.

A nível de governação central, o líder socialista promete que o PS e o Governo liderará “a recuperação económica e social do país, vencendo a crise aberta pela pandemia”. Um domínio em que elege, “no plano imediato, o desafio da erradicação da pandemia, concluindo o processo de vacinação e prosseguindo com firmeza as medidas de saúde pública”.

Sobre a recuperação económica, a moção - que como o PÚBLICO noticiou foi elaborada por Mariana Vieira da Silva - garante que esta “não se pode limitar a regressar” “Fevereiro de 2020” e defende que é preciso “ir mais além” na reconstrução do país, através do Plano de Recuperação e Resiliência.

A moção obedece aos temas da anterior, apresentada em 2018: sustentabilidade demográfica; redução das desigualdades; e assegurar das transições digital e climática - objectivos que são enquadrados pelo Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030.

António Costa mantém a estratégia de alianças à esquerda, excluindo o diálogo com a “direita complacente com uma agenda antidemocrática e xenófoba”. E sublinha que “o PS defende que é no diálogo à esquerda que se assegura a estabilidade e as boas políticas de que o país precisa para recuperar e garantir o futuro, no respeito pelos princípios programáticos do PS e pelos compromissos internacionais do nosso país”.

E garante: “No quadro político em que vivemos, o PS deve ainda continuar a liderar este processo de recuperação económica e social do país, assumindo-se como um partido que dialoga com todos os sectores da sociedade que defendem o aprofundamento da democracia pluralista e rejeitam a complacência da direita democrática perante uma agenda antidemocrática e xenófoba.