Francisco Assis defende discussão sobre inclusão do sector social na Concertação Social

Objectivo do presidente do Conselho Económico e Social é rever um modelo de 30 anos.

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Alargar a representação do CES é objectivo de Francisco Assis Nelson Garrido

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu esta quinta-feira que seja discutida “a composição da Concertação Social”, no sentido de incluir representantes das instituições do sector social.

“Temos de iniciar uma discussão sobre uma reconfiguração da Concertação Social, de modo a que estas instituições possam participar nesse debate”, preconizou Francisco Assis, durante a sua intervenção na conferência “Pandemia, respostas à crise - O papel das instituições sociais e do poder local”, promovida pela Rádio Renascença e realizada em Gaia. O presidente do CES admitiu ser “um tema difícil”, mas considera ser necessário rever um modelo “com 30 anos”.

“Uma instituição que tem peso na economia, que é empregadora, que tem peso na área social, pelo menos temos de discutir se deve ou não deve fazer parte da Concertação Social”, advogou Francisco Assis. O responsável vincou a importância do sector social em muitos territórios de onde “o Estado desapareceu” e é substituído pelas instituições e autarquias.

Francisco Assis elogiou os intervenientes na Concertação Social, onde estão representadas quatro confederações patronais, duas centrais sindicais e o Governo, mas considerou importante ter “essa discussão”.

“Eu tenho um imenso respeito por quem está na Concertação Social, a qualificação de todos os intervenientes, quer da área patronal, quer da área sindical, é muito elevada e os debates são muito interessantes”, salientou Francisco Assis. O presidente do órgão constitucional de consulta de concertação no domínio económico e social anunciou ainda, na mesma conferência, a intenção de entregar à Assembleia da República uma proposta, a elaborar internamente, “tendo em vista uma alteração da legislação sobre o CES”.

“Não faz sentido que a Assembleia tome decisões sobre o CES sem ouvir o próprio CES”, argumentou Francisco Assis, que adiantou ter agendada para esta quinta-feira uma reunião com a pessoa que vai coordenar a elaboração do documento “a apresentar aos partidos políticos”.