A “Declaração do Porto”, assinada no início do mês de maio por um conjunto alargado de associações portuguesas e europeias, consagra um conjunto de desafios e objetivos para colocar as pessoas no centro dos sistemas de saúde.

A pandemia tornou urgente este documento, pois a saúde foi um dos sectores mais pressionados para dar resposta a uma situação inédita e que exige um novo compromisso de todos os stakeholders que interagem com o sector. É, por isso, que a declaração foi subscrita por entidades relevantes em várias áreas de atuação que envolvem setores como a indústria farmacêutica, os dispositivos médicos, a hospitalização privada e as telecomunicações.

Na retoma pós-pandemia e para atingirmos o pleno funcionamento do setor da saúde em Portugal é necessário rever diversos temas que surgiram ou se agravaram no último ano. É, para isso, fulcral priorizar a recuperação da atividade assistencial nos hospitais para que a necessidade de cuidados de saúde essenciais à vida dos cidadãos não continue em espera. É também crítico que se garanta que os profissionais do sector dos dispositivos sejam considerados como prioritários na fase I e II do plano de vacinação contra a covid-19. Estes garantem que muitas das soluções, equipamentos e tecnologia de suporte aos doentes continuem operacionais nos hospitais portugueses.

Os atrasos nos pagamentos por parte dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, com prazos médios de cerca de oito meses, tornam o nosso país num dos piores da Europa no que a esta matéria diz respeito, assim como a contribuição extraordinária que incide sobre os fornecedores de dispositivos médicos do SNS, são temas que têm merecido a nossa sensibilização junto das autoridades competentes e que a APORMED reclama por uma rápida resolução.

É fundamental que o setor da saúde, em geral, e o dos dispositivos médicos, em particular, continue a apostar em soluções inovadoras, na resolução de problemas que continuam sem resposta e que podem contribuir significativamente para aumentar a qualidade e a celeridade na resposta aos cuidados de saúde, ao mesmo tempo que é importante apostar cada vez mais na digitalização da saúde e num setor mais inclusivo e transversal a todos os cidadãos europeus.

Só assim poderemos ter sistemas de saúde europeus cada vez mais inclusivos e, ao mesmo tempo, que permitam o acesso a cuidados em condições de equidade. Uma Europa sem sistemas de saúde coesos, resilientes e inovadores é uma Europa por cumprir, pois a saúde é, sem dúvida, um dos pilares basilares da sociedade.

No setor dos dispositivos médicos, um dos nossos principais objetivos passa por continuarmos sempre comprometidos em defender e melhorar regularmente a resposta do setor da saúde e, para isso, a Europa tem de estar totalmente alinhada com o mesmo objetivo. A visão estratégica delineada na “Declaração do Porto” vai ao encontro do que a APORMED defende e apoia: apostar num quadro regulamentar estável e partilhado, que incentive à investigação, à inovação e ao desenvolvimento de soluções eficazes e com resultados práticos na vida das pessoas, assim como se torna importante investir na capacidade tecnológica e industrial do setor.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico