Estudo sobre estacionamento em Lisboa sem data para ser divulgado

O documento que deveria orientar os futuros investimentos em estacionamento foi encomendado em 2019, mas até hoje permanece desconhecido. EMEL diz que pediu novos dados.

Foto
Daniel Rocha

Ainda não há data prevista para a divulgação do estudo encomendado há mais de dois anos para avaliar as necessidades de estacionamento em Lisboa. A EMEL diz ter pedido a inclusão de novos dados “atendendo à situação inesperada causada pela pandemia e às decisões que entretanto foram tomadas em relação à rede de transportes públicos”, “o que veio protelar uma conclusão”.

A explicação foi dada esta segunda-feira por fonte oficial da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) depois de o PÚBLICO ter pedido, na semana passada, para consultar o estudo e ter acesso às suas conclusões.

Também os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa pediram acesso ao estudo na terça-feira passada. O independente Rodrigo Mello Gonçalves aproveitou a discussão de uma proposta sobre estacionamento para reavivar uma reivindicação que os deputados do PCP tinham já feito em 2019. Levou a plenário uma recomendação “pela imediata disponibilização do estudo” que foi aprovada por unanimidade.

O trabalho foi encomendado em Março de 2019 pela EMEL à empresa Trenmo Engenharia por 92 mil euros. Tinha como objectivo obter, segundo a empresa municipal disse ao PÚBLICO naquela ocasião, “uma caracterização e um diagnóstico das necessidades de estacionamento na cidade de Lisboa, com vista à estruturação da rede de parques de estacionamento da EMEL, adequando-a às exigências da cidade e necessidades e preferências dos utentes”. O estudo tinha de “analisar a procura e oferta de estacionamento em toda a cidade de Lisboa, na via pública e em parques (de gestão pública e privada), com vista a identificar onde é importante reforçar a oferta de lugares em parques de estacionamento”.

Um ex-vogal da EMEL chegou a anunciar que os resultados do estudo seriam divulgados até ao fim de 2019. De acordo com o portal Base, onde devem constar todos os contratos públicos, o contrato para a elaboração do trabalho foi concluído oficialmente a 1 de Abril de 2020. Há umas semanas, numa comissão da assembleia municipal, o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar, disse que ainda não tinha o estudo consigo.

Mas Rodrigo Mello Gonçalves afirma o contrário. “Foi-nos confirmado pelo sr. presidente da EMEL, na comissão, que o estudo tinha sido entregue à câmara. O estudo está feito. O que é que ele diz que a câmara não quer que se saiba?”

Desde que o estudo foi encomendado, a EMEL abriu pelo menos cinco novos parques de estacionamento: Rua António Gonçalves (142 lugares), Cosme Damião (287), Av. de Pádua (248), Rua Correia Teles (245) e Rua Manuel Gouveia (398).

Na semana passada, a assembleia aprovou a renegociação de contratos de concessão entre a autarquia e o grupo Empark com vista à disponibilização de 1004 lugares para residentes e a instalação de bicicletários em 15 parques subterrâneos. Anunciada no fim de Abril, a medida deverá estar em vigor a partir de Junho. Os interessados na avença de 40 euros terão de devolver o dístico que lhes permite estacionar à superfície.

“O estudo é essencial para perceber se isto é uma gota no oceano ou não”, argumenta Rodrigo Mello Gonçalves. “A câmara pede-nos que votemos, mas não mostra o documento que permite aferir os critérios. Isto é um estudo pago pelo erário público sobre um assunto importantíssimo.”

Sugerir correcção
Ler 2 comentários