Impedida de entrar no Parlamento, primeira-ministra eleita da Samoa tomou posse numa tenda

A crise política arrasta-se desde as eleições de 9 de Abril, com dois partidos a disputarem o poder. Fiame Mata’afa é a primeira mulher eleita para governar o país.

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O Parlamento de Samoa situa-se na cidade de Apia JONATHAN BARRETT/Reuters

Fiame Naomi Mata’afa foi forçada a trocar o Parlamento por uma tenda montada nas imediações do edifício para prestar o juramento e ser declarada primeira-ministra de Samoa pelos membros do seu partido, Faatuatua i le Atua Samoa ua Tasi (FAST). O mais recente episódio de um braço-de-ferro político que se arrasta desde Abril na ilha do Pacífico Sul aconteceu depois de o líder da oposição, Tuilaepa Sailele Malielegaoi, ter ordenado o bloqueio da entrada no Parlamento nesta segunda-feira.

Mata’afa é a primeira mulher do país a ser eleita para chefiar o executivo, e é uma das primeiras mulheres a chegar ao poder na região do Pacífico Sul. Foi vice-primeira-ministra, mas no ano passado saiu do partido que estava há 39 anos no poder, após divergências sobre as mudanças ao sistema judicial e constitucional.

A sua tomada de posse tinha sido agendada pelo Supremo Tribunal para esta segunda-feira, ao fim de um mês de impasse político. Mas o secretário do Parlamento recebeu uma ordem para suspender a sessão vinda do chefe de Estado, Tuimalealiifano Vaaletoa Sualauvi II, aliado do até então primeiro-ministro.

Malielegaoi foi primeiro-ministro há 22 anos, o segundo político a nível mundial a exercer o cargo há mais tempo, e recusou aceitar a transferência de poder. Acusou o FAST de “forçar a entrada” no Parlamento e encarou como “traição” o juramento da opositora, “a mais elevada forma de conduta ilegal”. 

“Existe apenas um Governo em Samoa”, disse o líder do Partido de Protecção dos Direitos Humanos (HRPP), numa conferência de imprensa. “Permaneceremos neste lugar. O público responde a um primeiro-ministro e ministros, que estão neste Governo”, continuou Malielegaoi.

Já Mata’afa comparou “tomada de controlo ilegal do Governo” com um “golpe de Estado”, escreve o jornal neozelandês Newshub. Apelou ainda aos membros e apoiantes do partido que permaneciam fora do Parlamento “para o cumprimento das ordens do Supremo Tribunal e convocação do Parlamento”.

Mais de um mês de tensão política

Desde as eleições a 9 de Abril seguiram-se manobras legais, o pedido para a realização de segundas eleições, e jogadas constitucionais. Foram eleitos 25 deputados do HRPP, outros 25 do FAST, e um deputado independente.

Para cumprir as quotas de género, a comissão eleitoral indicou mais uma deputada para o HRPP. Mas o Supremo Tribunal declarou o uso da quota de género impróprio, abrindo o caminho à vitória do FAST, que também ganhou o apoio do deputado independente.

Contudo, o chefe de Estado samoano, Tuimalealiifano Vaaletoa Sualauvi II, suspendeu, sem justificação, a sessão parlamentar de segunda-feira, programada para dar posse ao novo Governo. O executivo aprovou a medida, rejeitando a ordem do Supremo Tribunal de realizar a cerimónia que terminaria a tensão política.

Também a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, apelou esta segunda-feira ao respeito dos resultados eleitorais. “Tudo o que estamos a fazer é apelar para que os resultados e a vontade das pessoas de Samoa sejam respeitados e esse é, obviamente, o trabalho da Justiça neste momento”.