Manuais gratuitos: “Sustentabilidade” da medida comprometida pela pandemia. TdC alerta ainda para suborçamentação
Ministro da Educação considera que resultado do projecto-piloto iniciado em 2020/2021 em nove escolas e abrangendo 1034 alunos será “essencial” para a desmaterialização dos manuais escolares.
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O Tribunal de Contas (TdC) considera que a medida relativa à gratuitidade dos manuais escolares foi aperfeiçoada, mas alerta que “permanece a suborçamentação” e que “a sustentabilidade está comprometida pela suspensão da reutilização de manuais em consequência da pandemia”.
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