Nem estado de emergência, nem situação de calamidade: “Precisamos de uma lei”, diz provedora
Maria Lúcia Amaral recomenda que o Parlamento legisle de modo a evitar novos estados de emergência devido a pandemias: “O vírus ataca a saúde e não a alma do Estado”. Isabel Moreira espera que agora haja “abertura” para nova lei.
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“Precisamos de uma lei”. A afirmação da provedora de Justiça não deixa margem para dúvidas sobre a necessidade de se evitar que o país volte a viver estados de emergência sucessivos em situação de saúde pública como uma pandemia. A deputada do PS Isabel Moreira concorda e espera que agora haja “abertura” para criar uma lei de emergência sanitária a partir do Parlamento.
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