Há cinco anos, lançámos um apelo continental para um Renascimento Europeu. Apelámos a um processo que devia permitir aos cidadãos, parceiros sociais, sociedade civil e governos escrever – em conjunto – uma nova página da nossa história comum.

Saudamos o lançamento oficial da Conferência sobre o Futuro da Europa no dia 9 de Maio. Deve ser um passo decisivo do processo que ambicionamos.

A União Europeia está numa encruzilhada. Enfrenta desafios existenciais que a obrigam a repensar o seu modelo de sociedade e o seu lugar no mundo. A crise climática, a rivalidade entre países poderosos, a revolução digital e a crise sanitária requerem uma acção política, institucional e financeira de uma escala sem precedentes, que vai muito para lá do quadro nacional.

Para enfrentar estes desafios, é essencial rever os nossos métodos de tomada de decisão e de implementação. Contudo, este processo de refundação apenas será legítimo se os cidadãos da União forem amplamente mobilizados.

Os planos actuais não permitem que isto aconteça à escala necessária.

Foi criada uma plataforma online, mas ninguém sabe exactamente o que é, tal como ninguém tem conhecimento de que uma Conferência sobre o Futuro da Europa foi planeada pelos líderes da União Europeia.

A experiência mostra que este tipo de ambição requer mais do que vontade política. São também essenciais meios financeiros substanciais e o prévio envolvimento das organizações da sociedade civil. Na ausência destes pré-requisitos, as consultas aos cidadãos tiveram apenas um resultado muito limitado no que toca ao seu envolvimento.

As consultas europeias já realizadas, dirigidas pelos governos e pelas instituições, conseguiram apenas mobilizar algumas dezenas de milhares de pessoas.

É possível fazer melhor. A consulta “Nós Europeus”, organizada pelo CIVICO Europa e pelo movimento Make.org imediatamente antes das eleições europeias de 2019, envolveu quase dois milhões de pessoas em 27 países e 24 línguas. O seu êxito foi garantido por recursos financeiros, mas também pelo papel central que foi dado aos cidadãos e à sociedade civil. São estes os ingredientes para o sucesso, que precisamos de encontrar – a não ser que queiremos ver a Conferência sobre o Futuro da Europa terminar num fracasso.

Desafiamos, pois, os 27 Estados-Membros a comprometerem-se com o lançamento de iniciativas mobilizadoras, envolvendo não apenas os cidadãos, mas também os actores da sociedade civil e as autoridades locais. 

Convidamo-los a promover a participação dos cidadãos através de meios como a plataforma online, mas também assumindo o compromisso de organizar consultas deliberativas – na base de uma metodologia comum e em concertação com a sociedade civil, sindicatos e empresas.

A ideia é passar de uma visão instrumental dos cidadãos para uma visão colectiva e partilhada do futuro da União Europeia.

Apelamos a que criem as condições para o sucesso desta conferência, de forma a que:

• Contribua para uma visão comum e partilhada da União que queremos, na medida em que estamos apenas no início das transições digital, ecológica e demográfica que estão a transformar o mundo e a Europa numa dimensão sem precedentes;
• Na sequência deste esforço colectivo, devemos convergir numa nova trajectória política concreta –  no caso de isso envolver ajustamento às actuais politicas; ou novas políticas, particularmente nos campos da saúde, dos assuntos sociais ou da cultura; ou, ainda, a aplicação do Tratado da União Europeia existente ou um novo Tratado.

Ao lançar a Conferência sobre o Futuro da Europa, as instituições europeias e os Estados-membros assumiram uma imensa responsabilidade. Isso obriga-os a empenhar os meios necessários para que tenha sucesso.

Chegou o momento de dar a palavra a cada um de nós para definir o nosso futuro partilhado.

A iniciativa deste manifesto cabe aos co-presidentes do CIVIC Europa, Guillaume Klossa, antigo director da European Broadcasting Union, e Francesca Ratti, anterior secretária-geral do Parlamento Europeu.

Enrique Baron Crespo, antigo presidente do PE; Brando Benifei, eurodeputado e presidente do Grupo Spinelli; Mercedes Bresso, economista e antiga presidente do Comité das Regiões; Daniel Cohn-Bendit, antigo líder do Grupo dos Verdes no PE; Alesssia Centoni, presidente da Associação Europeias das Mulheres; Cynthia Fleury, filósofa; Luca Jahier, antigo presidente do Comité Económico e Social; Jo Leinen, antigo eurodeputado e presidente  do Movimento Europeu; Rosen Plevneliev, antigo Presidente da República da Bulgária; Magali Plovie, presidente do Parlamento de Bruxelas; Janez Potocnik, antigo comissário europeu; Petre Roman, anterior primeiro-ministro romeno; Fernando Savater, filósofo; Roberto Saviano, escritor; Daniela Schwarzer, directora executiva da Open Society Foundation; Denis Simonneau, presidente da EuropaNova; Álvaro Vasconcelos, fundador do Fórum Demos e antigo director do Instituto Europeu de Estudos de Segurança; Cédric Villani, matemático, deputado; Luca Visentini, secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, entre outros.