O Parlamento da Lituânia é o segundo na União Europeia a declarar como “genocídio” os abusos dos direitos humanos da minoria muçulmana uigur na China, numa votação em que também pede a abertura de uma investigação, pelas Nações Unidas, aos campos de detenção na província chinesa de Xinjiang.

Apesar das sanções aplicadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia à China por causa do tratamento dos uigures, só os parlamentos da Lituânia e dos Países Baixos – e a Câmara dos Comuns britânica – aprovaram declarações que descrevem a situação como um “genocídio”.

Nenhuma das votações nos três países é vinculativa e não obrigam os respectivos governos a alterar as suas posições oficiais, que são muito críticas da China mas que ficam aquém de ligar Pequim a um genocídio.

Em Janeiro, nos últimos dias da Administração Trump, o então secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, anunciou que as agências do governo do país iam começar a referir-se ao tratamento dos uigures na China como “genocídio”. 

Essa política foi reafirmada pela Administração Biden, mas o Congresso dos EUA não aprovou nenhuma declaração semelhante às que foram aprovadas na Lituânia e nos Países Baixos.

A proposta discutida no Parlamento lituano foi aprovada por 3/5 dos deputados. À semelhança do que aconteceu nos Países Baixos e no Reino Unido, os membros do Governo não participaram na votação.

Para além da declaração de “genocídio” e do pedido de abertura de uma investigação liderada pelas Nações Unidas, o Parlamento lituano exigiu a Pequim a abolição da lei de segurança nacional de Hong Kong – a lei que entrou em vigor no Verão de 2020 e que tem sido usada para deter, acusar e condenar activistas pró-democracia no território.

“Defendemos a democracia porque nunca esqueceremos a cruel lição de viver debaixo da ocupação do regime comunista durante 50 anos”, disse Dovile Sakaliene, uma das deputadas que foram alvo de sanções da China e que é uma das co-autoras da proposta.

Zhao Lijian, o porta-voz ministro dos Negócios Estrangeiros da China, disse que Pequim opõe-se “firmemente” à iniciativa lituana, e afirmou que as relações entre os dois países podem ser afectadas se o Parlamento não voltar atrás na sua decisão.

De acordo com vários relatórios de organizações de defesa dos direitos humanos e com relatos de investigadores, de antigos reclusos na província de Xinjiang e de deputados de vários países, a China deteve de forma arbitrária um milhão de uigures e membros de outras minorias muçulmanas desde 2016.

Depois de um período inicial em que negou a existência dos campos de detenção na província de Xinjiang, a China passou a justificar essas instalações como sendo campos de treino e reeducação, no âmbito de um combate ao extremismo religioso.