Uma acentuada diminuição nas receitas da taxa turística levou a Câmara de Lisboa a arrecadar menos 31,3 milhões de euros em impostos e taxas em 2020, mas um desempenho melhor do que o esperado no sector imobiliário contribuiu para que o rombo não fosse tão grande como inicialmente previsto. Lisboa fechou o ano da pandemia com 535 milhões de euros cobrados, ficando abaixo dos 567 milhões de 2019, mas acima dos 512 que estavam orçamentados.

“O imobiliário, ao contrário dos nossos receios iniciais, não teve uma evolução assim tão negativa”, comentou o vice-presidente da câmara e vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, na apresentação das contas de 2020 esta sexta-feira. Aliás, acrescentou, “as últimas notícias não nos levam a ter grandes receios sobre o tema”, pois Lisboa está “entre os dez destinos mais apetecíveis do mundo em termos de imobiliário”.

Depois de vários anos em que funcionou como galinha dos ovos de ouro para os cofres municipais, o imposto sobre a venda de imóveis (IMT) começou a registar uma quebra em 2019, mas em 2020 manteve-se num nível semelhante ao do ano anterior, o que indicia que o imobiliário continuará a ser parte importante da economia da cidade.

A autarquia terminou o ano passado com um prejuízo de 46 milhões de euros, por via de um aumento de cinco milhões nas despesas e uma queda de 177 milhões nas receitas. Feitas as habituais correcções contabilísticas, o saldo é positivo em 18 milhões de euros, o que corresponde à menor margem entre gastos e rendimentos dos últimos dez anos.

A câmara conseguiu, assim, recuperar de um primeiro semestre particularmente complicado em que, graças a um aumento generalizado das despesas e a um travão nas receitas, o prejuízo foi de 104 milhões de euros. João Paulo Saraiva disse esta sexta-feira, como noutras ocasiões, que foi o recurso a uma reserva de contingência que permitiu manter algum equilíbrio nas contas municipais. A câmara prepara-se para contrair um empréstimo de 20 milhões de euros junto do BPI para criar uma nova almofada financeira contra a pandemia.

E foi a covid-19 a concentrar grande parte das atenções entre o ano passado e o princípio deste. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego da cidade atingiu o máximo em Março (são 26178 pessoas) e o consumo, medido através de dados da SIBS, ainda está mais de 200 milhões de euros abaixo do verificado em Janeiro de 2020, quando não havia pandemia.

Em 2020 os apoios dados pela câmara por conta da doença totalizaram 49,7 milhões de euros, valor que deverá mais do que duplicar em 2021, explicou Saraiva. Para as famílias e para as IPSS foi a maior fatia (18 milhões), enquanto a segunda maior fatia, de 16,6 milhões, foi entregue às empresas municipais para as compensar pelas receitas perdidas. “As empresas não são mais do que outra forma de nos organizarmos, elas são 100% municipais”, argumentou o vereador. Lembrando que foi a câmara que pediu à Carris que mantivesse o nível de serviço, à EGEAC que pagasse todos os contratos já celebrados e à EMEL que suspendesse a cobrança nos parquímetros, Saraiva disse que só faria sentido tomar “cada uma destas decisões” fazendo-as “acompanhar da respectiva dotação financeira”.

A saúde (8,9 milhões), a cultura (3,4 milhões), as escolas (1,5) e a economia (1,4) foram as outras áreas nas quais foram concedidos apoios. O vice-presidente precisou que, até hoje, foram entregues 26 milhões de euros às empresas que operam na cidade.

O vereador quis também frisar que o município tem actualmente 678 milhões de euros de investimento já contratualizados, o que inseriu numa estratégia de recuperação económica pós-covid. “Começámos de imediato a preparar a saída da crise”, afirmou. A construção dos dois túneis do Plano de Drenagem é um dos investimentos mais avultados, a rondar os 100 milhões de euros, mas estão igualmente contratadas despesas em equipamentos públicos (155 milhões), habitação (127 milhões) e mobilidade (104 milhões), bem como em espaço público (64 milhões), turismo (32 milhões) e jardins (31 milhões).