Henrique Araújo é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Magistrado de 67 anos, que chegou a integrar a Associação Sindical de Juízes Portugueses, não vai completar o mandato: terá de abandonar o cargo quando completar os 70 anos.

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Henrique Araújo tem 67 anos

Henrique Araújo, de 67 anos, ex-presidente do Tribunal da Relação do Porto e natural de Arcos de Valdevez, foi eleito esta terça-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A idade não lhe permite cumprir o mandato até ao fim, razão pela qual terá de abandonar o cargo quando completar os 70 anos.

O magistrado chegou a integrar o conselho geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses, no início do século. Na carta de intenções com que se candidatou, Henrique Araújo diz que os efeitos devastadores da pandemia na vida das famílias e das empresas vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais, para enfrentar o aumento da procura dos tribunais que antecipa ir fazer-se sentir, nomeadamente com o objectivo de dirimir conflitos laborais provocados por despedimentos.

E deixa um alerta: “Sabendo-se que o sistema de justiça tem debilidades antigas, não reparadas por razões de variada ordem, essas debilidades poderão exponenciar a ruptura do sistema em cenário de crise, se nada for feito e se não houver uma voz firme e determinada que aponte caminhos e soluções junto das instâncias competentes”.

Assume ainda uma velha reivindicação, relacionada com a gestão das plataformas informáticas em que assenta o serviço dos tribunais. Até hoje os juízes nunca conseguiram que o Ministério da Justiça lhes cedesse o seu controlo.

A disputa teve três candidatos e duas voltas. Na segunda volta Henrique Araújo disputou os votos com a vice-presidente do tribunal, Maria dos Prazeres Beleza, que, se tivesse sido eleita, seria a primeira mulher a governar o Supremo Tribunal de Justiça, uma casa onde ainda imperam os homens, ao contrário do que já sucede nos tribunais de primeira instância. 

O novo presidente do Supremo foi vogal do Conselho Superior da Magistratura. Agora compromete-se a “procurar suprir as graves insuficiências que ainda persistem" no sistema de justiça, mantendo a sua integridade e “restituindo à comunidade os sentimentos de confiança e credibilidade indispensáveis à legitimação social do poder judicial”. Como presidente deste conselho por inerência de funções, promete actuar no sentido de preservar a independência do poder judicial e o prestígio dos tribunais.

Juiz conselheiro do Supremo desde 2017, Henrique Araújo formou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1978. Em Maio de 2015 foi eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto.