Em 2019, a taxa de pobreza das crianças em Portugal era de 18,5% — um valor acima do referente à população total, que é de 17,2%. Os dados encontram-se no relatório Portugal, Balanço Social 2020 — Um retrato do país e dos efeitos da pandemia, divulgado pela NOVA SBE, a Fundação “la Caixa” e o BPI. Já em 2018, segundo o Eurostat, 21,9% dos jovens portugueses com idades abaixo dos 18 anos “encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social”. Com a pandemia, a pobreza em Portugal intensificou-se: em Abril, o PÚBLICO noticiou que 101.574 famílias beneficiavam do rendimento social de inserção (mais 7626 do que em Março de 2020). Do número total de beneficiários, 32,4% tinham menos de 18 anos.
Para contrariar esses dados e “romper com o círculo da pobreza, dando valor à infância e à adolescência, assim como à família como eixo da acção socioeducativa”, o BPI e a Fundação “la Caixa” lançaram uma iniciativa que quer facilitar “o desenvolvimento integral e o processo de inclusão social de crianças e jovens” em situações de risco. Assim, está lançada a 3.ª edição do Prémio Infância, cujo valor é de 800 mil euros, a repartir por várias propostas. As candidaturas estão abertas até 7 de Junho e podem concorrer “todas as instituições privadas sem fins lucrativos que apresentem projectos sólidos e inovadores nesta área”, lê-se no site do BPI.
As candidaturas são efectuadas online e há algumas condições de acesso para as entidades e para os projectos. Para este prémio (porque há outros, já lá vamos), cada entidade promotora só pode apresentar uma candidatura. Os projectos podem ser realizados individualmente ou em parceria com outras entidades, excluindo-se as privadas. As propostas apresentadas podem ter a duração de um ou dois anos e são também aceites aqueles que forem “comparticipados por outros apoios financeiros nacionais, comunitários ou internacionais”. As restantes condições podem ser encontradas no regulamento do concurso, que requer a entrega de alguns documentos.
O valor dos projectos vencedores com a duração de um ano será, no máximo, de 40 mil euros “se executado por uma só entidade”; caso haja uma parceria, o prémio sobe para os 60 mil euros. Já no que diz respeito às propostas vencedoras que prevêem uma actuação de dois anos, os valores são de 80 mil (para uma só entidade organizadora) e 120 mil euros (mais do que uma entidade). Note-se ainda que o apoio cobrirá “até 80% do custo total orçamentado” do projecto; assegurar os restantes 20% é da responsabilidade de quem apresenta a proposta.
De acordo com comunicado que anuncia a abertura das candidaturas, este prémio, criado em 2019, “já atribuiu 1,5 milhões de euros a 55 projectos”. Em igual sentido, o BPI e a Fundação “la Caixa” entregaram, desde 2010, “19 milhões de euros para a execução de mais de 600 projectos de inclusão social que contribuíram para melhorar a vida de mais de 150 mil portugueses”.
Em 2021, as duas instituições financeiras já fecharam três concursos dos Prémios BPI Fundação “la Caixa” (Capacitar, Solidário e Seniores), decorrendo, agora, as candidaturas ao Infância. A 8 de Junho abrirão as candidaturas para o prémio Rural. Segundo a mesma nota de imprensa, a iniciativa representa uma dotação de 4 milhões de euros.
