A pesca da sardinha reabre nesta segunda-feira, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10.000 toneladas que deverá ser revisto em Junho. No entanto, num diploma publicado em Diário da República no dia 6 de Maio, o Governo precisou que “é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional”, bem como a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga e ainda a descarga em mais de um porto durante cada dia com uma mesma embarcação.

Até 31 de Julho, o limite global de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco vai ser de dez mil toneladas, a repartir entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respectivamente, 9850 toneladas e 150 toneladas.

O despacho em causa definiu os dias de pesca por áreas de jurisdição das capitanias: de Caminha à Figueira da Foz, vai ser das 00h de sábado até às 00h de segunda-feira; já da Nazaré a Lisboa, será das 12h de sábado até às 12h de segunda-feira; em Setúbal e Sines, das 20h de sexta-feira até às 20h de domingo; Lagos, Portimão e Sagres, das 18h de sexta-feira às 18h de domingo; e de Faro a Vila Real de Santo António, das 18h de sexta-feira às 18h de domingo.

Em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados recolhidos, a fixação do limite das descargas de sardinha para o período que se inicia em 1 de Agosto pode ser alterada por despacho do director-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

A captura e a descarga de sardinha foram proibidas a 10 de Outubro de 2020, depois de ter sido reaberta a 1 de Junho, por ter atingido o limite fixado para esse ano pelo Governo, tendo em conta o acordado com Espanha no Plano Plurianual para a Gestão e Recuperação da Sardinha 2018-2023.

Em Maio de 2020, o Governo definiu que a pesca da sardinha seria proibida a partir de 31 de Julho, mas no final de Julho, num despacho do anterior secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, decidiu prolongar a possibilidade de capturas após 1 de Agosto, aumentando o limite de descargas obtidas com a arte de cerco para 6405 toneladas e proibindo a partir de 14 de Setembro a pesca de sardinha às quartas-feiras.

A quota nacional de pesca da sardinha está fixada em dez mil toneladas até Julho, mas vai ser revista em alta após parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, segundo o ministro do Mar, que, em Abril, em Matosinhos, disse acreditar que, em Junho, o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) vá ser favorável a uma revisão em alta da quantidade autorizada.

Em 2020, a quota nacional de pesca da sardinha foi inicialmente fixada nas 6300 toneladas para a campanha que decorreu de 1 de Junho a 31 de Julho (mais 1300 toneladas do que no ano anterior), mas foi posteriormente aumentada para as 12.705 toneladas, permitindo-se à frota do cerco capturar 6405 toneladas adicionais de sardinha a partir de 1 de Agosto.

Este aumento resultou de uma reavaliação do stock da sardinha solicitada pelos governos de Portugal e Espanha ao Conselho Internacional para a Exploração do Mar e que, face à franca recuperação deste recurso, determinou uma subida da quota gerida em conjunto pelos dois países das 10.799 toneladas para as 19.100 toneladas, 66,6% das quais (12.705 toneladas) respeitam a Portugal.